Entrevista com Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco para Folha de Pernambuco Foto: Julya Caminha |
Tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei (PL) do Governo do Estado que determina medidas mais restritivas de combate à Covid-19. Os veículos que circularem pelos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) que tiveram quarentena decretada (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata) circularão em sistema de rodízio de placas e poderão ser apreendidos nas fiscalizações que serão montadas nas ruas. Em entrevista à Radio Folha (FM 96,7), nesta terça-feira (12), o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP) comentou sobre o PL e sua tramitação na casa legislativa.
Eriberto conta que a Alepe recebeu nesta segunda-feira o PL do governo e foram tomadas as providências para que fosse aprovado de forma célere. No mesmo dia, a Assembleia publicou uma edição extraordinária do Diário Oficial com o projeto, para que hoje já houvesse uma reunião extraordinária CCJ. Após dado o parecer e votado no seio da CCJ , nesta quarta (13), o PL tramitará nas comissões de Administração, Finanças e possivelmente quinta-feira já haverá uma sessão ordinária e em seguida uma extraordinária para que na sexta possa ser devolvida ao executivo e sábado possa vigorar.
"Certamente será aprovado na assembleia em virtude de se enxergar a necessidadede medidas mais restritivas nesse momento", avaliou Eriberto. Ele destacou o diálogo aberto estabelecido pelo governador com os presidentes dos poderes, com quem já realizou quatro reuniões. "Isso foi muito amadurecido. O governador teve a sensibilidade de ouvir os representantes das instituições, dos poderes e a sociedade em si", destacou. "Essa metodologia que foi implantada durante essas reuniões tiveram o desfecho final ontem que foi essas restrições que estão sendo colocadas em prática. Porém para isso é preciso que ela tenha o trâmite da Alepe", concluiu.
O presidente da Alepe ressaltou o papel dos prefeitos no combate à pandemia e disse que mesmo os que não estão em quarentena decretada, podem seguir o exemplo dessas medidas.
"Esses cinco municípios era que teriam uma necessidade de medidas mais urgentes. os demais ainda está sob certo controle, mas nada que se possa relaxar", advertiu. Ele contou que observou em viagem a Serra Talhada, que o município já começou a tomar medidas em relação ao trânsito de veículos.
"O intuito é ver se realmente a população, através de uma ação mais rígida, permanece mais no isolamento. No início tivemos percentuais significativos e depois houve um relaxamento. Essa ação é para conscientizar a população sobre a necessidade desse isolamento. O objetivo é de salvar vidas", disse Eriberto, que criticou aqueles que segundo ele, aproveitam o ano eleitoral para "fazer politicagem" usando as medidas restritivas contra o governo e o legislativo.
Rodízio de placas
Os veículos deverão circular revezando entre as placas ímpares e pares. Veículos com placas terminadas por números pares podem circular em datas pares e veículos com placas finalizadas com número ímpar circulam em datas ímpares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar. As exceções serão os profissionais das áreas de saúde, segurança, defesa civil e de uso oficial.
Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados. Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito em Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.
Da redação | PE+ Notícias
Com Informações da FolhaPE
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