14 de mai. de 2024

Lula reúne ministros para fechar novas ações para o RS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, no início da tarde de hoje, uma reunião com ministros no Palácio do Planalto para definir outro pacote de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul.

Lula planeja anunciar logo mais esse novo plano, com ações voltadas às pessoas atingidas por enxurradas que alagaram e destruíram casas, arrasaram parte de lavouras, derrubaram pontes e bloquearam rodovias.

Conforme a Defesa Civil do estado, 615 mil pessoas estão fora de casa em consequência das enchentes – 77,4 mil estão em abrigos e 538,2 mil em residências de amigos ou parentes. Foram confirmadas mais de 145 mortes até o momento.

O Guaíba, que alagou Porto Alegre e cidades da região metropolitana, continua subindo e pode bater o novo recorde histórico, de 5,5 metros de altura.

Juntos pela Segurança: 109 municípios tiveram abril com menor índice de mortes violentas intencionais dos últimos 11 anos

Dados foram apresentados durante monitoramento do comitê estratégico de segurança

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Em reunião semanal do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram o acompanhamento dos números recentes da segurança pública de Pernambuco. Ocorrido na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o monitoramento revelou resultado positivo para o último mês de abril. As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. O mês de abril de 2024 teve 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

Estamos acompanhando semanalmente as ações do Juntos pela Segurança. Reunimos representantes de diferentes poderes para que possam participar do monitoramento que o Governo de Pernambuco tem feito dos dados da segurança pública. É trabalhando de maneira integrada e com transparência que mantemos o Estado mais seguro e um lugar melhor para se viver”, destacou Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada do Interior 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, compreende municípios do Agreste, como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também da Zona da Mata, a exemplo de Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

Na reunião de hoje tratamos sobre ações integradas a serem realizadas no interior do Estado, levando os números de criminalidade para uma maior compreensão daqueles que atuam com o processo criminal, como os juizes, promotores e defensores. Com isso, teremos uma melhor prestação de serviço, levando mais segurança a toda a sociedade”, comentou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além de integrantes do Governo do Estado, o monitoramento reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. “Tivemos uma reunião extremamente significativa. É fundamental o comando da governadora Raquel Lyra na perspectiva de reduzir a violência no Estado. É preciso investir em políticas públicas que possam melhorar a saúde, a educação, o saneamento, a cultura, o esporte e o lazer, para que a gente possa diminuir a criminalidade”, afirmou o deputado estadual João Paulo.

Justiça Eleitoral de Taquaritinga do Norte acata representações contra pré-candidatos Jobson da Internet e Allyson Dias, por propaganda eleitoral antecipada

 No cenário político de Taquaritinga do Norte a pré-campanha eleitoral levanta debates e discussões, não apenas sobre propostas políticas, mas também sobre os limites éticos da propaganda eleitoral. 


O Ministério Público Eleitoral ingressou com representações contra dois pré-candidatos a prefeito, Jobson Luiz Melo de Negreiros, conhecido como Jobson da Internet, e Allyson Rychardson Barbosa, popularmente chamado de Alyssim, por supostamente veicularem propagandas antecipadas.

As representações fundamentaram-se no artigo 39, § 8.º, da Lei n.º 9.504/97 e na Resolução TSE n.º 23.457/15. Alega-se que Jobson da Internet aproveitou as festividades da data magna de emancipação municipal para afixar um outdoor na entrada da cidade, enquanto Allyson Rychardson teria utilizado quadras esportivas municipais para divulgar sua imagem com a mensagem "Allysson Dias, o Amigo do Povo".



Em resposta, a Justiça Eleitoral da 051ª Zona Eleitoral de Taquaritinga do Norte acatou as representações. 

Em sua decisão, o juiz eleitoral André Simões Nunes destacou que as condutas dos pré-candidatos configuraram propaganda eleitoral antecipada, violando o art. 39, §8, da Lei 9504/97, que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral por meio de outdoors.

Apesar de Jobson da Internet ter alegado que o outdoor se tratava de uma homenagem ao aniversário da cidade, o juiz considerou que a presença da imagem do pré-candidato em tamanho gigante na principal entrada da cidade evidenciava uma intenção política dissimulada. Quanto a Allyson Richardson, a mensagem "o amigo do povo" foi considerada propaganda eleitoral antecipada, utilizando um meio proscrito pela legislação eleitoral.

A decisão determinou a remoção imediata das propagandas irregulares, concedendo um prazo de 48 horas para a retirada, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais) e de crime de desobediência. Os representados foram notificados para apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias.

Essa decisão judicial reflete o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral, reforçando a importância do respeito aos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, mesmo durante a fase de pré-campanha.

Diante desse contexto, a sociedade taquaritinguense aguarda atenta o desenrolar dos acontecimentos e a postura dos pré-candidatos diante das determinações judiciais, enquanto se aproxima o período eleitoral oficial.

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