Em junho do corrente ano, após muitas análises, pesquisas e estudos, os vereadores Claudinho de Tonton e Professor Jurandi, acompanhados de diversos munícipes, dentre eles, estudantes, professores, uma arquiteta e um advogado, procuraram o Ministério Público para notificar o descumprimento do Plano Diretor, principal Lei Municipal, por parte da prefeitura através do início de obras de asfaltamento em vias localizadas no Setor de Interesse Histórico e Cultural, no centro da Dália da Serra.
Diante da apreciação do que consta na Lei mencionada e ciente do seu descumprimento, o Ministério Público recomendou que o Poder Executivo paralisasse imediatamente a obra e ajuizou uma ação civil pública.
Após todo esse trâmite, no último dia 19, foi publicizado o entendimento do Poder Judiciário, determinando a obrigatoriedade da preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade, como relata o vereador Claudinho de Tonton:
“O entendimento do Poder Judiciário vem mais uma vez assegurar o quanto trabalhamos com responsabilidade e compromisso, prezando sempre pela a nossa maior riqueza: a nossa história!... Provamos mais uma vez que agimos precisamente para cumprir o que dita a Lei, afinal, essa é minha obrigação! Me coloquei a todo momento ao lado do povo, dialogando, ouvindo, estudando, analisando, recebemos orientação jurídica, ouvimos arquitetos e órgãos que trabalham na preservação de riquezas como a nossa, portanto, sabíamos exatamente pelo o que estávamos lutando! Agradeço a todo momento o apoio, a motivação e o incentivo de dezenas de Taquaritinguenses que nos deram as mãos e lutaram conosco. Nossos paralelepípedos permanecerão ajudando a contar a nossa brava história!”, comemorou o jovem vereador.
Claudinho de Tonton, também ressaltou que após identificar o erro cometido pelo Poder Executivo, ao desrespeitar mais uma vez a Lei, procurou através do ofício 007 2018 orientar para que de imediato a prefeitura elaborasse um novo projeto em tempo hábil, para que o município não perdesse o valor da emenda e o Ministério das Cidades revertesse o recurso para beneficiar vias que não possuem nenhum tipo de pavimentação.
Da redação PE mais
Com informações da assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário