31 de mai. de 2020

Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte recebe duas novas viaturas


Na manhã do último sábado (30), o Prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero, fez a entrega oficial das duas viaturas novas que agora passam a compor  a frota da Guarda local.
"Carros 0km que chegam para intensificar o trabalho da Guarda, garantindo mais segurança para a população", disse assessoria em nota.
A aquisição dos veículos foi resultado de uma emenda impositiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Para serem contemplados, no entanto, os municípios deviam preencher uma série de requisitos, como ter uma guarda municipal criada por lei, efetivo concursado, dentre outros, além de encaminhar todas as documentações exigidas e que comprovem as informações prestadas.

Da redação | PE+ Notícias


30 de mai. de 2020

Descoberta de vacina e remédio eficazes é desafio duplo na corrida contra a Covid-19

OMS contabiliza mais de 120 pesquisas para descoberta de vacina contra Covid-19 Foto: Nicolas Asfouri/AFP
A corrida pela cura da Covid-19, infecção provocada pelo novo coronavírus, é um dos mistérios que mais mobilizam cientistas e profissionais de saúde na linha de combate à pandemia. Da China aos Estados Unidos, passando por Europa e América Latina, universidades e instituições de pesquisa aceleram os estudos para a criação de uma vacina que proteja a população das implicações mais sérias da doença. Por outro lado, o comportamento do Sars-Cov-2 é ainda tão incerto que, como temos noticiado nos últimos meses, não há consenso sobre qual medicação é a mais eficaz.

O desafio é duplo: evitar a morte dos pacientes e, ao mesmo tempo, retardar a contaminação, que avança sem freios pelo País. E a criação de uma vacina será o marco para uma retomada, de fato, segura. O balanço mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado na última quarta-feira (27), contabiliza 125 estudos de vacina em desenvolvimento no mundo. Desse total, dez se encontram em fase clínica, com testes em humanos. A corrida nos laboratórios, que pode durar anos, não é à toa. Ser imunizado significa que o organismo tem os anticorpos necessários para neutralizar ou suavizar ao máximo os sintomas daquela infecção.

Já nas enfermarias e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o tempo corre diferente. A esta altura, você já deve estar cansado de ouvir falar em cloroquina e hidroxicloroquina. Mas elas não são as únicas substâncias que têm sido analisadas ou, mesmo, utilizadas clinicamente. Annita, remdesivir e ivermectina também foram testados, mas sem eficácia comprovada para a Covid-19. Isso fora os remédios que já são aplicados nas diferentes etapas da doença: os analgésicos e os anticoagulantes.

São muitas as diferenças entre todos eles, e nós vamos explicar uma por uma. Porém, antes, é preciso repetir que não há uma resposta definitiva. O que se conhece hoje como prática clínica para combater a forma grave da infecção do coronavírus ataca as consequências geradas por ela, como a insuficiência respiratória e as tromboses, mas não a doença em si.

Essas são as duas frentes de combate que envolvem médicos e cientistas de todo o planeta. Enquanto a primeira se volta contra a virulência do parasita, anulando os danos causados por ele, a segunda procura reduzir a capacidade de replicação do vírus no corpo, acelerando o processo de cura. Até chegarmos à solução para esses desafios, o jeito será manter o distanciamento social.
“O que a gente tem comprovado, por experiência de outros países, é que a melhor forma de prevenir seria esperar o momento certo para o retorno das atividades. Realmente, é tentar resistir enquanto não temos uma medicação específica nem uma vacina eficaz”, reforça o infectologista Danylo Palmeira, médico dos hospitais das Clínicas (HCPE) e Oswaldo Cruz (Huoc).
Busca pela imunidade

Como falamos no início desta reportagem, uma das grandes corridas é para descobrir uma vacina que imunize a população contra o vírus. Atualmente, as pesquisas em fases mais adiantadas são feitas em universidades e farmacêuticas de países como Estados Unidos, China e Alemanha. No Brasil, há estudos sendo desenvolvidos na Fiocruz e na Universidade de São Paulo (USP). Em entrevista à TV Globo na última quinta-feira (28), o imunologista e professor da instituição, Jorge Kalil, disse que, nesta semana, começou a fazer os experimentos em animais. “Espero, daqui a um ano, testar em gente”, informou.

Aqui no Nordeste, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também deu início a uma pesquisa para encontrar uma vacina. O projeto, ainda em fase de simulações no computador, é coordenado pela professora Joelma Souza, do Laboratório de Imunologia do Centro de Ciências da Saúde.
“Nós procuramos identificar, por meio de métodos computacionais avançados, sequências do material genético do novo coronavírus que possam induzir uma resposta protetora”, explica. “Para que o nosso organismo desenvolva uma resposta imunológica, existem células, os linfócitos, que reconhecem regiões das proteínas do vírus e desenvolvem uma resposta. Estamos vendo várias sequências para usar como princípio vacinal”.
A substância formulada com a ajuda do computador será aplicada em animais como camundongos, galinhas e macacos. Caso a resposta imunológica se confirme nessas espécies, começam os testes em humanos, divididos em quatro fases.
“Primeiro, você utiliza indivíduos saudáveis para ver se aquele composto é seguro ou tem toxicidade. Na fase 2, você aplica no público-alvo para ver se tem eficácia. Nas fases 3 e 4, vai aumentando o número de pessoas”, diz a pesquisadora. São muitas as etapas, que envolvem testes e observações. Por isso, o processo de produção de uma vacina, em geral, é demorado. “Isso depende muito dos resultados que a gente vai obter. Se o animal não responder como eu gostaria e não desenvolver o anticorpo protetor, eu vou ter que trabalhar com uma nova simulação”, argumenta.
Seja qual for a primeira vacina descoberta, ela não será necessariamente a ideal para a população brasileira, já que a imunização leva em conta fatores genéticos. 
“Uma das células que a gente tem do sistema imunológico depende muito da genética do indivíduo. É possível que a gente tenha diferentes vacinas que consigam abarcar a grande para a maior parte da população ou sejam direcionadas para uma dada população. Todo o mundo está buscando uma vacina que seja para a grande maioria, mas não impede que seja direcionada para um público específico”, ressalta a professora Joelma Souza.
O impasse das medicações

Utilizadas contra a malária, lúpus e outras doenças, a cloroquina e a hidroxicloroquina são testadas desde o início da pandemia. Apesar dos relatos de pacientes curados que dizem ter tomado a medicação, não há garantia de que ela foi a responsável pela melhora. Além disso, sabe-se que a droga pode provocar, entre os efeitos colaterais, arritmia cardíaca.
“Na minha experiência prática, [a prescrição da cloroquina] não mudou o desfecho. Nem melhorou nem piorou”, conta o médico Danylo Palmeira, que foi infectado pelo novo coronavírus e concluiu o tratamento esta semana. Ele não tomou o remédio. “O grande fator que vai orientar a utilização não é a possibilidade de ter efeito adverso. Por exemplo, paciente que tem câncer. Eu uso drogas altamente tóxicas, mas eu tenho comprovado o benefício dela [contra a doença]. Já no caso da cloroquina com a Covid, é como se eu estivesse pagando o risco de um efeito adverso, sem ter ganho garantido”.
Essa é uma das conclusões do estudo publicado na semana passada na revista britânica The Lancet. Ao observar cerca de 96 mil casos em mais de 650 hospitais, o ensaio indica que o uso dos medicamentos pode estar associado ao aumento do risco de morte por problemas cardíacos a partir da arritmia provocada pela substância. Na última segunda-feira, a OMS solicitou a suspensão de uma das pesquisas que compõe o estudo internacional Solidarity e fazia testes com a cloroquina. Os outros braços do projeto continuam sendo executados, com análises de outros remédios. No mesmo dia, a Prefeitura do Recife decidiu retirar a medicação do protocolo das unidades municipais.
“Nunca usei nos meus pacientes e jamais autorizaria alguém a usar em mim ou usaria espontaneamente”, afirma a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Assim como o colega Danylo Palmeira, a médica contraiu a Covid-19 e se tratou em casa.
Para os pacientes em quadro grave, segundo ela, um dos tratamentos aplicados no Brasil é a transfusão de plasma, componente do sangue onde ficam os leucócitos, células que atuam no sistema de defesa do corpo. 
“Por exemplo, eu estou ficando curada, já fiz meu exame sorológico, tenho muitos anticorpos e posso doar o meu plasma”, detalha. Esses procedimentos, porém, trazem riscos. “Sempre que eu transfiro plasma de um paciente para outro, vêm moléculas que estimulam o sistema imunológico e pode haver algumas reações, mas alguns ensaios clínicos mostram benefícios”, pondera o médico Danylo Palmeira.
Já para os que pegam a forma leve ou moderada, a recomendação é repouso e uso de analgésicos para a febre e as dores no corpo. Os anticoagulantes também são indicados para prevenir as tromboses causadas pelo processo inflamatório do organismo contra a infecção. 
“A doença é muito trombogênica, então ela exige que se use em qualquer estágio. E vou ficar tomando o anticoagulante por um tempo para evitar as sequelas”, diz a pneumologista Margareth Dalcolmo.
Entre os remédios que têm apresentado algum resultado positivo em ensaios clínicos, está o remdesivir. Pelos estudos preliminares, a droga, que ainda é testada em laboratório e não está disponível nas farmácias, atuaria na fase inicial da infecção. 
“Ele é um antiviral de ação direta, consegue inibir a replicação do vírus. O grande problema é que não sabemos ainda quais os pacientes que vão evoluir para a forma grave. Identificando quem tem fator de risco, podemos usar uma droga para inibir isso. São muitas variáveis”, esclarece o infectologista Danylo Palmeira.
Também há estudos envolvendo os antiparasitários Annita e Ivermectina, aplicado para invasores como o piolho. No caso deste último remédio, testes in vitro mostram que a substância até inibe o coronavírus, mas não se sabe se a dose recomendada para o corpo é suficiente para combater a ação do agente infeccioso.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE

Supremo Tribunal Federal (STF) confirma legalidade de regime CLT em empregos públicos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (28), por oito votos a dois, que a contratação de servidores sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para ocupar empregos públicos é constitucional.

A decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.615, ajuizada pela Procuradoria-Geral República (PGR) para questionar leis estaduais de São Paulo que, em 2008 e 2013, criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo (USP) pelo regime celetista.

Com o questionamento da PGR, funcionários da Universidade admitidos sob o regime da CLT temiam a extinção dos contratos de trabalho.

O fundamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, derrubado pela maioria da Corte, era de que haveria uma violação ao artigo 39 da Constituição Federal, uma vez que, na visão da PGR, a lei determinaria a instituição de regime jurídico único estatutário na contratação dos servidores públicos.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, justificou em seu voto que a Constituição não exclui a possibilidade da adoção do regime celetista para as autarquias.
"A ausência da lei [estadual] instituidora de um único regime de servidores na administração direta, autárquica e fundacional, apesar de se mostrar como situação constitucionalmente desejável, não pode censurar as normas [específicas] que estipularem um ou outro regime enquanto perdurar essa situação [de falta de lei]."
Para André Brawerman, Procurador do Estado de São Paulo em Brasília e responsável pelo acompanhamento do caso, a decisão, além de garantir a manutenção de empregos dos celetistas da USP, vale como precedente para outras autarquias de São Paulo e de demais estados.
"Isso poderia repercutir em todos os entes da federação, para todos os empregados contratados pelos estados pelo regime da CLT. Nós teríamos o desemprego de milhares de empregados celetistas contratados pelo Estado, não só em São Paulo, mas também em outros Estados", diz Brawerman.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


29 de mai. de 2020

Governo de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas


Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19.

O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.
“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. 
“A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Portal Mídia Urbana

Eduardo da Fonte entra com ação civil pública para suspender o aumento da conta de luz


O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), os deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz, e o vereador do Recife Chico Kiko (PP), entraram com uma ação civil pública contra a Celpe para suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz, que foi anunciado para começar a valer a partir do dia primeiro de julho.

Um dos pontos que a Celpe usa para justificar o aumento na tarifa é a compensação de quase R$ 48 milhões em crédito que a companhia não conseguiu usar na compra da energia gerada a partir do gás natural da Termopernambuco. No processo, os parlamentares destacam que isso é um problema de economia interna da Celpe e não pode ser repassado para as contas das famílias pernambucanas.
“A Celpe tenta compensar um crédito jogando isso como tributo para o povo pernambucano pagar. Claramente é mais um abuso da companhia, que sequer tem a sensibilidade de adiar o reajuste em face da pandemia do coronavírus. A legislação prevê a suspensão do reajuste em caso de força maior, que é o que estamos passando. Por isso, pedimos a anulação do aumento da tarifa que vai prejudicar quase quatro milhões de consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Bruno Muniz


Detran prorroga prazo de validade do licenciamento de 2019

Foto: Divulgação/Detran.
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2019. A medida consta na Portaria 2271, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (29), e amplia o período em que o portador do CRLV pode circular com o documento de 2019.

A mudança, segundo o Departamento, leva em conta as dificuldades provocadas pela pandemia que dificulta a operacionalização dos serviços públicos. Além das questões burocráticas, a medida foi adotada levando em conta que as taxas e impostos, referentes ao licenciamento de veículos, envolve vários órgãos estaduais, que estão com os serviços suspensos ou com funcionamento reduzido, entre eles, o próprio Detran. A iniciativa visa ainda, facilitar a vida dos proprietários de veículos, oferecendo mais tempo e, com isso, reduzir aglomerações, impróprias no atual momento de saúde pública.

O Detran-PE, seguindo determinação do Governo de Pernambuco, suspendeu os atendimentos presenciais desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado. A decisão teve como princípio proteger a saúde dos servidores do órgão e da população em geral evitando o contágio comunitário.

- O prazo limite para a circulação com o CRLV 2019 fica da seguinte forma:

Final da placa 1 e 2: tem até julho para portar o licenciamento 2019;

Final da placa 3,4 e 5: tem até agosto para portar o licenciamento 2019;

Final da placa 6, 7 e 8: tem até setembro para portar o licenciamento 2019;

Final da placa 9 e 0: tem até outubro para portar o licenciamento 2019.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco

Economia brasileira recua 1,5% no primeiro trimestre


O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019.

Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%.

A queda do primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior foi o primeiro recuo do PIB neste tipo de comparação desde o último trimestre de 2018.

Segundo o IBGE, o PIB do primeiro trimestre foi afetado pela pandemia do novo coronavírus e por medidas de isolamento social, adotadas em vários pontos do país a partir de meados de março.

A retração foi puxada principalmente pelos serviços, que recuaram 1,6% na passagem do último trimestre de 2019 para o primeiro trimestre deste ano. Mas houve queda também de 1,4% na indústria. A agropecuária foi o único setor produtivo que cresceu (0,6%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 2%.
"Aconteceu no Brasil o mesmo que ocorreu em outros países afetados pela pandemia, que foi o recuo nos serviços direcionados às famílias devido ao fechamento dos estabelecimentos. Bens duráveis, veículos, vestuário, salões de beleza, academia, alojamento e alimentação sofreram bastante com o isolamento social”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
Também caíram as exportações (-0,9%). Ao mesmo tempo, cresceram o consumo do governo (0,2%) e a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (3,1%), além das importações (2,8%).

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29), as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco

28 de mai. de 2020

Auxílio emergencial deve ser prorrogado com outro formato, diz secretário da Fazenda

Aplicativo Caixa Auxílio Emergencial Foto: Isabelle Barbosa / Folha de Pernambuco
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que “provavelmente” será prorrogado o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de coronavírus. 
“Mas com outro formato, porque uma extensão prolongada não cabe nas nossas contas [públicas]”, disse. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
Rodrigues representou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. No debate, ele resumiu as ações já tomadas e alertou deputados e senadores para o cenário econômico do pós-pandemia, de 2021 em diante.
“O auxílio emergencial é um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas também é caro”, analisou Rodrigues. 
Principal medida para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o programa já soma R$ 152,6 bilhões para o pagamento de R$ 600 por três meses a quem perdeu renda devido ao isolamento social para combate à Covid-19.

O montante destinado ao auxílio emergencial representa 48,5% dos R$ 314,4 bilhões em despesas extras da União em decorrência da pandemia. Por mês, serão cerca de R$ 50,9 bilhões. O programa Bolsa Família, que transfere renda para pessoas em situação de extrema pobreza, está orçado em R$ 29,5 bilhões para todo o ano de 2020.

Propostas em tramitação no Congresso prorrogam o auxílio emergencial por três meses, e o ministro Paulo Guedes sugeriu pagar mais R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200. Ao defender a prorrogação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que, pelo consumo das famílias, 45% dos benefícios voltam ao erário na forma de tributos.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE


Paulo Câmara sinaliza flexibilização progressiva do isolamento social

Governador Paulo Câmara (Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco)
Nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (28), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com Câmara, o Governo está dialogando "com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas."

Ele ressaltou, ainda, que estamos vivendo "dias decisivos" no enfrentamento à pandemia e que "só o engajamento coletivo pode nos levar às condições que permitam a reabertura gradual da economia, que todos queremos”.
"O Governo de Pernambuco estuda a flexibilização progressiva, dialogando com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas. O que virá, a seguir, depende de todos nós”, afirmou, em seu perfil no Twitter.
Vale lembrar que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata estão seguindo regras mais rígidas de isolamento desde o dia 16 de maio. A medida vale até o próximo domingo (31).

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE

Moda Center anuncia planejamento para reabertura, em Santa Cruz do Capibaribe

Moda Center Santa Cruz é um dos principais centros de compras do Agreste — Foto: Divulgação
O Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, anunciou na última quarta-feira (27), um guia com medidas que serão adotadas para reabertura do centro de compras. Apesar do planejamento, não foi definida uma data para retomar as atividades.

O guia descreve as medidas de higiene, limpeza, proteção, organização e novas práticas operacionais que serão adotadas pela administração e comerciantes. Entre as principais medidas adotadas pela administração está a mudança nos dias de feira para sexta-feira e sábado.
“Em sondagens com os guias de excursões que vêm ao Moda Center regularmente, detectou-se que esses seriam dias mais adequados, pois o grande atacadista faria suas compras na sexta e o cliente de varejo no sábado. O Moda Center passaria a atender os dois públicos, ampliando o seu fluxo durante o ano todo”, comentou George Pinto, gerente geral do Moda Center.
Confira as novas medidas:
  • Não haverá restrição de público. Entretanto, recomenda-se que idosos, mulheres grávidas e pessoas com doenças crônicas evitem, nesse primeiro momento, a retomada das atividades e a circulação pelo local;

  • Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos (clientes, comerciantes e colaboradores);

  • Instalação, em locais estratégicos, de lavatórios abastecidos de sabão e toalhas de papel. Serão 20 pias, sendo 6 nas praças de alimentação e 14 na área externa;

  • Nos locais onde não for possível a lavagem das mãos, será disponibilizado álcool 70% para frequente higienização das mãos;

  • Divisão dos carroceiros e ambulantes por dia de feira com rodízio, por número da jaqueta, conforme determinado pela administração;

  • Atendimento, preferencialmente por trás dos boxes, mantendo um distanciamento mínimo do cliente. Um vendedor por box;

  • Retirada de cadeiras da frente dos boxes, de forma que amplie o espaço de circulação e reduza os pontos de contatos com os clientes;

  • Instalação de marcações no piso em frente aos caixas eletrônicos com o distanciamento de 1,5 metro entre uma pessoa e outra nas filas;

  • Manutenção das portas dos banheiros abertas para beneficiar a ventilação;

  • Controle de quantidade de pessoas nos banheiros, respeitando às regras de distanciamento social;

  • Os acessos ao Setor de Atendimento ao Condômino (SAC) e ao Expresso da Moda serão controlados, com um número máximo de pessoas a serem atendidas simultaneamente;

  • Suspensão da comercialização de alimentos no formato self-service. Será permitida a venda de marmitas e lanches;

  • Redução de 50% da quantidade de assentos nas mesas das praças de alimentação. Cada mesa permanecerá com apenas dois assentos;

  • Reforço da limpeza de pontos de grande contato, como corrimões, banheiros, maçanetas, mesas, cadeiras, entre outros, além do uso de solução de água com hipoclorito para corredores e áreas comuns.
A administração do Moda Center também orienta as ações que devem ser adotadas pelos comerciantes: limpeza e desinfecção dos balcões várias vezes ao dia; fornecer máscaras aos funcionários, que devem ser usadas inclusive no deslocamento do trabalhador.

Disponibilizar álcool em gel para uso dos funcionários e clientes; se possível, implantar a medição de temperatura de funcionários; se algum trabalhador apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, coriza ou dor no corpo, é recomendável que fiquem em casa.

Utilização de canais online para atender clientes que ainda tenham movimentação restringida e a suspensão de ações promocionais e campanhas que promovam a aglomeração de pessoas ou distribuição de material que possa ser vetor de contaminação do novo coronavírus (inclusive panfletos).

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do G1 Caruaru e Região



Quem recebeu auxílio emergencial pode ter que devolver em 2021

Veja se você terá que devolver o dinheiro.


Quem recebeu o auxílio emergencial, benefício que está sendo pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa por causa da pandemia do novo coronavírus, pode ter que devolver o dinheiro em 2021.

A medida é válida para quem tem renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2020. A devolução do dinheiro pode ocorrer por causa de uma mudança feita pelo Senado e sancionada por Jair Bolsonaro. De acordo com a mudança, quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver integralmente em 2021 o auxílio que recebeu. As parcelas do auxílio não entram no cálculo da renda anual.

Lista de quem recebeu auxílio será divulgada

O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi dada na última terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. 
“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, disse o ministro.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Bruno Muniz


Bolsonaro sanciona socorro a estados e municípios com veto a reajuste de servidores

Foto: Arquivo/AFP
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Apneia no Recife

Andrea Rêgo Barros/ PCR
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores ao município. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa. 

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife, apesar de estarem há semanas guardados em um galpão. De acordo com a PF, um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

As buscas realizadas no Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.

Resposta

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, e agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. 
"A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife", informou o órgão, acrescentando que seguiu dentro da legalidade. "Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", afirmou a Prefeitura do Recife.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


27 de mai. de 2020

CDL de Santa Cruz do Capibaribe lança campanha "Compre Roupas Feitas No Brasil"


O momento é de multiplicar esforços, e nisso somos bons, pois nossa força sempre veio da diversidade e da união de milhares de produtores que fazem do Polo de Confecções de Pernambuco um dos melhores ambientes de negócios da moda no Brasil.

Quando produzimos roupas, estamos produzindo empregos e combatendo a pobreza. Quando produzimos roupas, estamos promovendo a geração e distribuição de renda. Estamos viabilizando sonhos e esperança de uma vida melhor para milhares de famílias. Somos bem mais do que bons produtores de roupas.

Foi pensando em fortalecer essa dinâmica que a CDL Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Center Santa Cruz e a Ascap criaram a campanha “Compre roupas feitas no Brasil”. Quando alguém compra uma roupa feita no Brasil, ela passa a ser a energia transformadora que faz toda essa dinâmica acontecer.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Alberes Xavier


Senado vota linha de crédito para profissionais liberais

Médicos Foto: Divulgação
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia de covid-19. Se for aprovado, o PL 2.424/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), seguirá para a Câmara dos Deputados. A informação é da Agência Senado.

O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde. Cada beneficiário poderá obter até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses. A medida se destina a profissionais liberais com ensino superior ou médio.

O projeto tem parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), na forma de um substitutivo. Entre as mudanças promovidas por ele estão a proibição de que os bancos que operarem os financiamentos neguem empréstimo por falta de garantia do tomador.

Alimentos

O Senado também deverá finalizar a votação do projeto que facilita a doação de alimentos durante a pandemia. O texto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia sido aprovado em abril e passou por modificações na Câmara, que os senadores devem agora decidir se confirmam ou rejeitam.

O projeto incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de risco. Para isso, ele isenta os doadores de responsabilidade por danos causados pelos alimentos após o ato da doação (a menos que seja comprovada a intenção).

Os deputados estenderam o projeto a estabelecimentos que doem alimentos para cães e gatos em situação de abandono. Também foi incluído dispositivo que determina que o governo federal dará preferência à produção de agricultores familiares e pescadores artesanais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia.

Da redação | PE+ Notícias
Com Informações da FolhaPE

Senado votará projeto de lei que inibe fake news na próxima semana

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Durante a sessão deliberativa remota da última terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o chamado PL das Fake News será votado pelos senadores na semana que vem. Esse projeto de lei (PL 2.630/2020) deve entrar na pauta de votações da próxima terça-feira (2). O texto contém uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de fake news. A informação é da Agência Senado.

O autor da proposta, que institui a a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A nova norma persegue três objetivos: fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas ou manipuladas; buscar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos ao usuários; desestimular o uso de contas duvidosas, criadas ou usadas para desinformar ou plantar informações enganosas contra alguém. 

O presidente do Senado confirmou que haverá a votação do projeto após o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmar que viu uma notícia sobre uma correligionária de Davi do estado do Amapá. Davi explicou que se tratava de fake news.
"É por isso e por outras que nós priorizamos o projeto do senador Alessandro Vieira, para que a gente possa de fato punir as pessoas que cometem crime atrás de um perfil falso. O projeto de Alessandro, que combate as mentiras da internet, já está agendado para ser votado na terça-feira da semana que vem. Cada cidadão brasileiro é agredido todas as horas, todos os minutos nas redes sociais. A gente precisa fazer uma legislação que possa, de fato, fazer com que aqueles que espalham essas mentiras tenham uma aplicação exemplar da lei, para que sejam punidos com os rigores da legislação", disse Davi, lembrando que os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA) foram vítimas de notícias falsas recentemente.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE


Câmara aprova Medida Provisória que estabelece salário mínimo de R$ 1.045

Dinheiro Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26), uma medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. A MP determina que o valor começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano. O texto vai ao Senado. A seguir, segue para sanção ou veto presidencial. Se não for votada até segunda (1º), perde a validade.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o valor de R$ 1.045, com o objetivo de recompor integralmente a inflação de 2019. Assim, revogou uma medida de dezembro que reajustava o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 –esse último valor vale para o mês de janeiro deste ano.

O valor estipulado no final do ano passado (R$ 1.039) representava uma correção de 3,86% –abaixo da inflação oficial medida pelo INPC, que ficou em 4,48%. O impacto fiscal do novo aumento foi estimado em R$ 2,13 bilhões. Isso porque o governo paga benefícios previdenciários e assistenciais que são vinculados ao salário mínimo.

Até 2019, vigorava uma lei que definia a política de reajuste do salário mínimo no Brasil. Pela regra, nos anos em que a inflação oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferença seria incorporada no cálculo do reajuste do ano seguinte.

Neste ano, porém, essa regra não tem mais validade. Em governo anteriores, houve incentivo de reajustes acima do índice de preços. O governo Bolsonaro em 2019 interrompeu uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.

Essa política de ganho real implementada informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

Os deputados também aprovaram medida provisória que libera R$ 892 milhões para o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). O dinheiro será usado para socorrer vítimas das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro em janeiro. Os recursos também serão usados na reconstrução dos locais afetados pelas enchentes.O texto vai ao Senado.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE

Pernambuco registra em três semanas diminuição de 26% na fila por vaga de UTI

Foto: Axel Heimken/AFP
O tamanho da fila de pacientes com síndrome respiratória aguda grave que aguardam uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais da rede estadual de Pernambuco diminuiu 26% em três semanas.

No dia 4 de maio, 256 doentes esperavam por um leito. Dados da central de regulação de Pernambuco colhidos na manhã desta terça-feira (26) apontam uma fila de 189 pessoas.

Ainda há casos de infectados pelo novo coronavírus que aguardam a transferência há mais de duas semanas. Historicamente, Pernambuco sempre trabalhou com déficit de vagas de UTI. Nos últimos anos, o tamanho médio da fila de espera era de 100 pessoas.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o governo de Pernambuco abriu 614 novas vagas de UTI no sistema estadual de saúde. Grande parte dos leitos está concentrada no Recife e região metropolitana.

Oficialmente, a taxa de ocupação divulgada na rede pública estadual é de 97%. Isso ocorre porque há um atraso entre o leito ser liberado e o novo paciente ocupá-lo de fato.

O governo de Pernambuco trata os dados de diminuição com bastante cautela para não gerar relaxamento no cumprimento da quarentena, decretada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), desde o dia 16 de maio.

As medidas permanecem em vigor no Recife e outras quatro cidades da região metropolitana até o dia 31 de maio.

Nesta terça-feira, foram contabilizados no estado mais 80 mortes em decorrência da Covid-19. Pernambuco totaliza 2.328 mortes pela doença. São 28.854 casos confirmados de coronavírus.

Até esta segunda-feira (25), o estado ocupava a quinta colocação em número de óbitos. Estava atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

O governador Paulo Câmara está com a Covid-19. Apresenta apenas sintomas leves. Além dele, a vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), e outros quatro secretários estaduais também foram infectados.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


O Ministério Público Federal pede à Justiça conclusão das obras de Jucazinho, em Surubim

Barragem de Jucazinho, em Surubim — Foto: Compesa/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, pediu à Justiça a conclusão das obras da barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. O reservatório é o terceiro maior do estado.

A ação civil pública pede providências urgentes ao Governo Federal e ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), para que o serviço de recuperação da estrutura da barragem seja concluída antes do período de chuvas na região.

O objetivo das obras é evitar o rompimento da barragem por causa das infiltrações. Na ação, o MPF ainda solicitou que o Governo Federal garanta ao DNOCS o dinheiro necessário para as obras. Até o momento desta publicação, o DNOCS não enviou uma resposta sobre o caso.

Barragem de Jucazinho

De acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o reservatório está com 32,9% do volume total. O reservatório, que estava em colapso desde 2016, voltou a acumular água após chuvas registradas na região em março deste ano.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do G1 Caruaru e Região

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