31 de mar. de 2020

Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (31) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais dados são:
  • 201 mortes

  • 5.717 casos confirmados

  • 3,5% é a taxa de letalidade
No levantamento anterior, divulgado na última segunda-feira (30), o Brasil tinha 159 mortes e 4.579 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

De acordo com o balanço do ministério, o balanço aponta o maior acréscimo no total de casos confirmados e de mortes desde o começo da epidemia.

Foram registrados mais 1.138 casos em relação ao boletim de segunda-feira, um aumento de 24%. No caso das mortes, o aumento foi de 42 casos, o que significa um crescimento de 26%.
Evolução dos casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte/G1


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Com informações do G1 Bem Estar


Celpe vai oferecer parcelamento da conta de energia em até 12 vezes no cartão de crédito

Concessionária reforça a importância do cadastro da conta por e-mail - FOTO: ANDRÉ NERY/ACERVO JC IMAGEM
A opção de quitação da fatura tem a finalidade de ajudar os clientes a não acumular faturas de energia, diante do contexto provocado pela pandemia

Para evitar o acúmulo de contas devido à crise de coronavírus, que pode prejudicar a saúde financeira de muitas pessoas, a Celpe possibilitou o parcelamento da conta de energia elétrica em até 12 vezes no cartão de crédito. A modalidade permite, ainda, a quitação em uma única vez à vista, sem juros. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa, assegurando mais comodidade aos consumidores.

Na nova facilidade de quitação são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A transação foi possível a partir de uma parceria da Celpe com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

Para aderir ao parcelamento, a Celpe orienta o seguinte passo a passo:

• No site da Celpe, clicando aqui, selecione a opção Pagamento com cartão no banner principal;

• O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em 'Pagar com cartão';

• Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão.

As nova determinações da Aneel são temporárias e não representam isenção do pagamento da fatura de energia. Os clientes que não honrarem seus compromissos financeiros estão sujeitos a incidência de juros e multa por atraso.

Para facilitar o recebimento e pagamento das contas e contribuir para a saúde de todos, a empresa orienta seus clientes a cadastrarem a conta por e-mail e atualizarem os dados (principalmente e-mail e telefone celular), por meio dos canais online www.celpe.com.br ou do aplicativo no smartphone ou tablet.

Adicionalmente, para trazer facilidade e agilidade, a Celpe também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, tais como internet banking e débito automático. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Celpe.

Serviços:

Site


Aplicativo Celpe

• Loja de aplicativos iOS e Android

Redes Sociais (atendimento por mensagem)

• Facebook - @celpeoficial

• Twitter – @oficialcelpe

• Instagram – @celpe_oficial

SMS exclusivo para informar interrupção no fornecimento de energia

• Enviar SMS com o número da conta contrato para: 26560

Whatsapp

• (81) 3217.6990

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Com informações do Blog do Bruno Muniz

Toritama vai abrir hospital de campanha para enfrentamento ao coronavírus


A Prefeitura de Toritama abrirá um Hospital de Campanha nesta quarta-feira (01) para acolher ou dar suporte aos pacientes do município suspeitos ou infectados pelo COVID-19.

Durante este fim de semana, o prédio da Escola José Jota de Araújo, onde será montado o Hospital recebeu vários equipamentos, como camas e poltronas, o espaço terá um total de 40 leitos. Na abertura do hospital temporário, o município também entregará mais 05 ambulâncias, ampliando o apoio ao transporte dos pacientes.


A Prefeitura de Toritama tomou providências contra o avanço da doença, desde o dia 02 de março de 2020. A partir de então, a Prefeitura vem adotando medidas, documentais, como a publicação de decretos, e práticas, com uma campanha educativa sobre as formas de prevenção, contágio e higiene. Os servidores municipais também receberam treinamentos e kits de higiene e máscaras. Nas escolas, os estudantes tiveram aulas específicas sobre a doença, e os pais orientações, antes da suspensão das aulas.

Diariamente a Secretaria de Saúde evolui as ações de enfrentamento a doença, monitora e dar assistência aos pacientes suspeitos, inclusive promovendo campanha de vacinação contra a gripe aos idosos e acamados em seus lares. Enquanto isso, a Secretaria de Assistência Social apoia as famílias, haja vista a paralisação das atividades econômicas e de trabalho, distribuindo cestas básicas em domicílio aos cadastrados também iniciamos uma nova frente de cadastramento para o fornecimento temporário de alimentos. Até o fechamento desta matéria, o município não registrou nenhum caso.

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Com informações do Portal Mídia Urbana


Inep divulga regras do Enem 2020 e datas de inscrição; edição terá provas impressas e digitais

Rotina de estudos para o Enem 2019 — Foto: Arquivo pessoal
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.

Em meio às incertezas acerca da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em uma rede social que "Vai ter Enem!" e afirmou que os estudantes devem continuar se preparando para o exame.

Esta será a primeira vez que o Enem vai ser aplicado em uma versão digital. A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 100 mil participantes – o dobro da previsão inicial, de 50 mil pessoas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Datas das provas mantidas

O edital mantém a data de aplicação da prova impressa divulgada anteriormente: 1º e 8 de novembro.

A data do Enem digital também está mantida: será em 11 e 18 de outubro.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Inep após questionamento do G1. O edital publicado nesta terça traz outra data e, segundo a instituição, será retificado.

Quem quiser participar do Enem 2020, mas faltou à edição de 2019, terá que justificar a ausência de 6 a 17 de abril, mesmo período de solicitação da taxa de inscrição.

Cronograma Enem digital
  • Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril

  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril

  • Divulgação dos resultados: 24 de abril

  • Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio

  • Inscrições: 11 a 22 de maio

  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio

  • Solicitação de atendimento especializado: não há previsão no edital

  • Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio

  • Aplicação: 11 e 18 de outubro, segundo o Inep (a instituição afirma que o edital será retificado)
Cronograma Enem impresso
  • Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril

  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril

  • Divulgação dos resultados: 24 de abril

  • Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio

  • Inscrições: 11 a 22 de maio

  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio

  • Solicitação de atendimento especializado: 11 a 22 de maio

  • Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio

  • Aplicação: 1º e 8 de novembro

  • Horário: abertura dos portões às 12h; fechamento às 13h; aplicação às 13h30; término das provas do 1º dia: 19h; término das provas do 2º dia: 18h30
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Com informações do G1 Educação

Petrobras reduz preço do gás de cozinha e reforça abastecimento em todo o País


A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro na última segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”. 

Redução no preço do GLP

A Petrobras vai reduzir a partir de hoje (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%.

A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final.

A Petrobras já havia informado redução de 12% no preço da gasolina, depois de ter anunciado queda de 9,5% para o combustível. A redução para o preço do diesel foi de 7,5%. Os preços dos combustíveis da Petrobras seguem a política da empresa de repassar para o mercado a paridade com o preço internacional. Nos últimos dias, o petróleo acelerou o processo de perda de valor, agravado pela fala do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de prováveis medidas adicionais para conter o coronavírus,como a proibição de voos vindos do México e Canadá, depois de já ter fechado outros fronteiras.

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Com informações Portal Espiaqui


Criança de 1 ano e 7 meses cai dentro de cisterna, em Brejo da Madre de Deus


Um menino de 1 ano e 7 meses caiu dentro de uma cisterna na tarde da última segunda-feira (30) em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. 

A criança estava em casa com a família quando foi encontrada dentro do reservatório de água.

O menino foi socorrido para a policlínica local e transferido para o Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru. O hospital informou que a criança foi encaminhado para UTI Pediátrica e, até a publicação desta matéria, permanece estável e sem febre.

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Com informações do G1 Caruaru e Região

30 de mar. de 2020

Brasil tem 159 mortes e 4.579 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais dados são:
  • 159 mortes

  • 4579 casos confirmados

  • 3,5% é a taxa de letalidade

  • Sudeste tem 2.507 casos, 55% do total

  • São Paulo tem 1.451 casos
No levantamento anterior, divulgado no último domingo (29), o Brasil tinha 136 mortes e 4.256 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O aumento no total de mortes foi de 17% e de 7,9% no total de casos.

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Com informações do G1 Bem Estar


Pernambuco tem seis mortos por coronavírus e 77 casos confirmados de Covid-19

Homem morreu no Hospital dos Servidores de Pernambuco, que fica na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View
Subiu para seis o número de mortos em Pernambuco com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Nesta segunda-feira (30), também foram registrados quatro novos casos, totalizando 77 no estado. A nova morte foi de um homem de 62 anos, com quadro de hipertensão e diabetes. No último domingo (29), eram 73 casos confirmados. Também houve dois novos casos de cura clínica, chegando a 13 recuperações.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o homem morreu no domingo. Ele deu entrada no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) no dia 25 de março, na Zona Norte do Recife, depois de ser encaminhado por uma unidade de saúde do município de Goiana, no Grande Recife, com quadro de infecção respiratória.

Na unidade hospitalar, o homem passou por tratamento intensivo, foi entubado em ventilação mecânica e teve as amostras colhidas para os exames laboratoriais. A confirmação para a Covid-19 saiu na sexta-feira (27). Ele teve uma piora no quadro clínico e morreu na tarde do domingo.

Do total de mortos, cinco são homens e uma é mulher, todos com idades acima dos 60 anos. Os idosos fazem parte do grupo de risco para agravamento da Covid-19.

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Com informações do G1 Pernambuco

BNDES anuncia R$ 2 bilhões de crédito para área da saúde

Limite de crédito é de R$ 150 milhões por empresa a cada seis meses. (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para as empresas do setor de saúde como apoio ao combate à propagação do novo coronavírus (covid-19). O programa de financiamento visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas.

O presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo YouTube, disse no último domingo (29), que o objetivo da instituição nessa linha setorial é ser rápido no repasse de recursos para enfrentar a epidemia. 
“A gente acredita que as 30 empresas que temos hoje mapeadas que vão utilizar parte dos R$ 2 bilhões serão capazes de suprir a necessidade de 15 mil ventiladores, o que corresponde a 50% da necessidade do SUS para 90 dias.”
O BNDES também estima que, com os recursos do programa, a quantidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. Os monitores poderão aumentar em 5 mil - 20% da demanda do SUS para os próximos quatro meses, além da aquisição de 80 milhões de máscaras cirúrgicas, o que corresponde a 33% da necessidade do SUS nos próximos quatro meses.

O limite de crédito é de até R$ 150 milhões por empresa a cada período de seis meses, e o valor mínimo de financiamento em operações será de R$ 10 milhões. Segundo o banco de fomento, a constituição de garantias reais poderá ser flexibilizada para operações com até R$ 50 milhões em financiamento.

Empresas aéreas

Segundo Montezano, uma linha de crédito para ajudar as empresas aéreas que vêm sofrendo queda na demanda por causa restrição de viagens internacionais e nacionais devido ao coronavírus deve ser disponibilizada até o fim de abril.
“Os recursos serão investidos exclusivamente para as operações brasileiras das empresas. A gente quer fazer linhas que apoiem as concorrentes. Não queremos escolher uma única empresa. Os recursos não deverão ser usados para pagar credores financeiros.”
Na sexta-feira (27), o BNDES anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

No último domingo (22), o banco anunciou as primeiras medidas emergenciais de apoio à economia brasileira no enfrentamento dos efeitos da pandemia do coronavírus com medidas no valor de R$ 55 bilhões.

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Com informações do Diario de Pernambuco


Barragem de Jucazinho está com 21% da sua capacidade total após chuvas


As chuvas das últimas semanas no Agreste Pernambucano foram essenciais para encher diversas barragens no Estado. A maior delas, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, acumulou cerca de 42 milhões de metros cúbicos de água, totalizando 21% da capacidade total.

Jucazinho abastece 11 cidades do interior e estava em colapso há quase 5 anos, por conta da seca que assolou o Nordeste brasileiro. 

De acordo com a Compesa, a expectativa é de que em breve a oferta de água seja ampliada com o acúmulo de mais água na barragem.

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Com informações do Portal Mídia Urbana

Mais de 148 mil pessoas já se recuperaram do novo coronavírus em todo o mundo


Dados da Universidade americana Johns Hopkins, instituição de referência na pesquisa sobre o novo coronavírus, indicam que mais de 148 mil pessoas já conseguiram se recuperar do covid-19 em todo o mundo. 


De acordo com estudos da instituição, até o momento o maior número de curas aconteceu na China, onde 75.582 pessoas já se recuperaram da doença. O segundo país com maior registro de curas da doença é a Espanha com 14.709 curados, seguido da Itália com 13.030 pessoas recuperadas.

Ainda de acordo com os dados da Johns Hopkins, o maior número de casos confirmados aconteceu nos Estados Unidos, o país já registra 136.880 pessoas infectadas. A Itália atualmente é o segundo país com maior número de casos, até o momento são 97.689 casos confirmados. 

Os estudos da Universidade indicam que o maior número de mortes até o momento foi registrado na Itália, com 10.779 mortes seguido da Espanha com 6.606 óbitos. A China, país originário da doença já registrou 3.182 mortes.

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Com informações do Portal Espiaqui


Alerta de chuva moderada a forte é emitido para Grande Recife, Agreste, Zona da Mata e Sertão de Pernambuco

Ruas ficaram alagadas após chuvas em Serra Talhada, na quinta-feira (26) — Foto: WhatsApp TV Asa Branca/Reprodução
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, no último domingo (29), um alerta para a possibilidade de chuva com intensidade de moderada a forte no Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte, Agreste e Sertão de Pernambuco. O aviso foi divulgado às 17h e tem validade de 24 horas.

Meteorologista da Apac, Roni Guedes explicou que, apesar de ser válido para todo o estado, a tendência era de precipitação para o Agreste e Sertão mais durante o último domingo (29) e madrugada da segunda (30).
"Na Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife é mais amanhã [segunda]. O Distúrbio de Leste chega a essas regiões amanhã. Provavelmente, teremos chuvas mais para o fim da manhã e tarde", explicou Guedes. Distúrbio de Leste são nebulosidades que se formam no oceano e se deslocam para o continente.
Diante do aviso, a Defesa Civil do Recife informou que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem buscar abrigos seguros. O órgão disse, ainda, que mantém um plantão permanente.

As equipes podem ser acionadas por meio do telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24 horas.

Chuva durante a semana

A barragem Senador Nilo Coelho, em Terra Nova, transbordou — Foto: Reprodução / TV Grande Rio
Cidades do Sertão de Pernambuco registraram chuva intensa durante esta semana. Em Terra Nova, por exemplo, após 12 anos, a barragem Senador Nilo Coelho transbordou.

Na última quinta (26), em 24 horas choveu 136% do esperado para para a média normal do mês de março em Terra Vermelha, zona rural de Caruaru, no Agreste. As prefeitura de Serra Talhada e Arcoverde, no Sertão, decretaram calamidade pública.

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Com informações do G1 Pernambuco

29 de mar. de 2020

Brasil tem 136 mortes e 4.256 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (29) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:
  • 136 mortes

  • 4.256 casos confirmados

  • 3,2% é a taxa de letalidade

  • O estado de SP concentra 1.451 casos e o RJ, 600.
O balanço acrescentou 22 mortes ao total. No balanço do dia anterior, o Brasil tinha 114 mortes. Isso representa um aumento de 19% no número de mortes.

O domingo teve o mesmo acréscimo em número de mortes do sábado, em que também houve 22 vítimas a mais. São os dois dias com mais registros de mortes no Brasil pelo novo coronavírus até agora.

O número de casos confirmados aumentou em 352 no balanço deste domingo. Até o dia anterior, eram 3.094 confirmados. O aumento do número de casos foi de 9%.

O aumento de casos foi menor do que o de sábado, quando foram 487 novas confirmações.

A taxa de letalidade subiu de 2,8% até o sábado para 3,2% neste domingo.

Entre as 136 mortes, 98 aconteceram no estado de São Paulo. Houve um aumento de 14 mortes em SP no balanço deste domingo.

O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

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Com informações do G1 Bem Estar


Usinas realizam doação de álcool para auxiliar no combate ao coronavírus em Pernambuco


A Usina São José Agroindustrial realizou uma doação de álcool 70% para a rede estadual de saúde. Com uma produção de cerca de 10 mil litros de álcool por dia, a empresa já distribuiu o álcool nos municípios de Igarassu, Itapissuma, Araçoiaba, Mirandiba, São Lourenço da Mata e na Ilha de Itamaracá. 

O produto também tem sido distribuído para os funcionários da empresa e suas famílias.

Nesta semana, duas usinas da Mata Sul colaboraram com a UFPE com a doação de álcool. A Usina Trapiche, de Sirinhaém, encaminhou 900 litros de álcool anidro (95%) para a universidade. 

Já a Usina Pumaty - Agrocan, de Joaquim Nabuco, doou 1.000 litros de álcool 70%.

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Com informações do Diario de Pernambuco

MPPE abre procedimento para investigar prefeito de Pernambuco

Foto: Nando Chiappetta/Arquivo DP.
O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.
“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.
O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.
“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.
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Com informações do Diario de Pernambuco



Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título


Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

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Com informações do Portal Mídia Urbana

28 de mar. de 2020

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual


O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.


Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. 
“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.
Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. 
“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.
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Com informações do Ministério Público de Pernambuco


Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:
  • 114 mortes

  • 3.904 casos confirmados

  • 2,8% é a taxa de letalidade

  • São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558
O balanço acrescentou 22 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da última sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 22 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte G1
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Bem Estar

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