Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias (Pixabay)

O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir deste sábado (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou nesta sexta-feira (30) que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, "isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos".

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

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Detran-PE divulga novos prazos para realização dos exames toxicológicos

Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou, nesta sexta-feira (30), o novo prazo para a realização dos exames toxicológicos periódicos. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define ainda, que os condutores de transporte remunerado, que possuem habilitação com validade anterior a 12 de outubro de 2023, não serão multados na renovação da CNH, caso não tenham realizado o exame. Pela resolução, os demais condutores das categorias C, D e E que não realizarem o exame toxicológico periódico, dentro do prazo estabelecido pela nova tabela, estão sujeitos às penalidades definidas pela legislação.

Foto: Detran/Divulgação

Com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocorridas a partir de 12 de abril deste ano, todo motorista das categorias C, D e E, com menos de 70 anos, deve fazer o exame periódico a cada dois anos e meio. A validade é contada a partir da aquisição ou renovação da CNH. Caso o motorista não realize o exame toxicológico após 30 dias do vencimento, comete infração gravíssima, fica sujeito a multa de R$ 1.467,35 e perde o direito de dirigir por três meses.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, a determinação do Contran também estabelece que os laboratórios credenciados para os exames toxicológicos devem incluir no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), a data e hora da realização do exame, dentro de até 24 horas.

Ainda segundo o Detran, o motorista tem até 25 dias, a partir da coleta, para cadastrar o resultado no Renach. O exame periódico pode ser aproveitado para renovação da CNH, caso ocorra em até 90 dias após a coleta da amostra. Se passar dos 90 dias, o motorista terá que fazer um novo exame.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do Diario de Pernambuco

Homem é encontrado morto em Taquaritinga do Norte

Na manhã desta sexta-feira (30), um homem foi encontrado morto a tiros na comunidade do Silva de Cima na Sede do município de Taquaritinga do Norte.

O homem até o momento foi identificado como (Gringo), e foi encontrado próximo ao matadouro público.

Polícia e instituto médico legal estão se deslocando para o local.

Em breve mais informações.

Veja o vídeo:

Da redação | PE+ Notícias

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Pernambuco inicia imunização de pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas

Informação foi dada durante coletiva de imprensa online, realizada na última quinta-feira (29) (Reprodução)

O estado de Pernambuco vai iniciar a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas. Na manhã da última quinta-feira (29), Pernambuco recebeu mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19. Ao todo, chegaram 208.250 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 doses da Coronavac/Butantan.

A vacina Astrazeneca também ajudar no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já a Coronavac será toda utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca. Os imunizantes começaram a ser distribuídos no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A princípio, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, que possuam as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

Durante uma coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que a prioridade de vacinação continua sendo idosos.

A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade, destacou.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite.

Confirmação de comorbidades

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), produziu um modelo de atestado para comprovação de comorbidades. Os participantes do grupo devem ir até uma unidade de saúde para que um profissional de saúde (médico ou enfermeiro) informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe.

Nas policlínicas e unidades de saúde privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

Secretário de Turismo de Pernambuco diz que Caruaru acertou em cancelar o São João

Rodrigo Novaes, secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, divulgou a decisão sobre a suspensão do Carnaval 2021 (Foto: Divulgação)

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, concedeu entrevista na última quinta-feira (29) ao programa Além da Notícia, da Rádio Jornal Caruaru, e relatou que a decisão de municípios como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, de cancelar o São João é correta. Para ele, não há condições sanitárias para se fazer um evento do porte grandioso que Caruaru faz e que as cidades precisam de um grande planejamento e tempo para montar a festa.

“Os municípios é quem promovem a festa. O Governo do Estado, na verdade, apoia, fomenta, contrata atrações e pode ajudar suas festas, mas são os municípios os responsáveis. É preciso ter um prazo, planejamento com execução com todo um plano de gasto e a dimensão do São João de Caruaru não se faz em poucos meses. Então, é acertada a decisão de anunciar a não realização do São João tendo em vista as condições sanitárias que estamos vivendo”, comentou o secretário.

Novaes explicou também que o governo estadual estuda como será a ajuda para as pessoas que sobrevivem do São João, assim como aconteceu para os trabalhadores do Carnaval, que tiveram direito a um auxílio. 

“Estamos fazendo um planejamento para que possamos ajudar também os artistas que se apresentam durante o São João”, disse.

O secretário também falou sobre o polo de confecções que atrai semanalmente milhares de turistas das mais diversas regiões do Brasil e até mesmo do exterior. 

“A gente tem um fluxo de turistas de negócios muito forte, pessoas que vão comprar roupa, confecção, jeans e vão vender. São pessoas que vão num dia e voltam no outro, as vezes vão e voltam no mesmo dia, mas a gente precisa fazer com que esses turistas fiquem mais tempo, e possam também aproveitar as opções de lazer", destaca Rodrigo Novaes.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

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Pernambuco recebe mais 212.450 doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebe mais 212.450 doses de vacinas contra Covid-19 (Hélia Scheppa/SEI)

Na manhã desta quinta-feira (29), Pernambuco recebeu mais 212.450 doses de vacinas contra covid-19, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Elas chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

As vacinas da Astrazeneca serão para aplicação da primeira dose nos grupos prioritários e as doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira dose da mesma marca.

“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, disse a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

A distribuição das vacinas começa na tarde desta quinta-feira e deve ser finalizada no mesmo dia. Agora, Pernambuco conta com 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

Veja calendário do Auxílio Emergencial em maio; 2ª parcela será paga

Veja calendário do Auxílio Emergencial em maio (Reprodução)

A segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial será paga em maio, a partir do dia 16. Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de aniversário do chefe da família. O benefício está sendo pago por causa da pandemia do coronavírus (covid-19).

Os saques da segunda parcela começam em 8 de junho.

Veja calendário do auxílio emergencial em maio:

Depósito da segunda parcela

16/05: nascidos em janeiro

19/05: nascidos em fevereiro

23/05: nascidos em março

26/05: nascidos em abril

28/05: nascidos em maio

30/05: nascidos em junho

02/06: nascidos em julho

06/06: nascidos em agosto

09/06: nascidos em setembro

11/06: nascidos em outubro

13/06: nascidos em novembro

16/06: nascidos em dezembro

Saque da da segunda parcela

Nascidos em janeiro - 08/06

Nascidos em fevereiro - 10/06

Nascidos em março - 15/06

Nascidos em abril - 17/06

Nascidos em maio - 18/06

Nascidos em junho - 22/06

Nascidos em julho - 24/06

Nascidos em agosto - 29/06

Nascidos em setembro - 01/06

Nascidos em outubro - 02/06

Nascidos em novembro - 05/06

Nascidos em dezembro - 08/06

Bolsa Família

Os beneficiários do programa Bolsa Família seguindo o calendário do Bolsa.

18/05: Final 1

19/05: Final 2

20/05: Final 3

21/05: Final 4

24/05: Final 5

25/05: Final 6

26/05: Final 7

27/05: Final 8

28/05: Final 9

31/05: Final 0

Os beneficiários podem sacar em maio o dinheiro da primeira parcela, que foi depositada a partir de 6 de abril.

Calendário de saques da 1ª parcela do auxílio emergencial

30/04: nascidos em janeiro

03/05: nascidos em fevereiro

04/05: nascidos em março

05/05: nascidos em abril

06/05: nascidos em maio

07/05: nascidos em junho

10/05: nascidos em julho

11/05: nascidos em agosto

12/05: nascidos em setembro

13/05: nascidos em outubro

14/05: nascidos em novembro

17/05: nascidos em dezembro

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

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Polícia Federal prende suspeitos de organização criminosa de fraudes no auxílio emergencial em Pernambuco

Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão (Divulgação/Polícia Federal)

Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Quinta Parcela, com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao auxílio emergencial, oferecido pelo governo para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade financeira durante a pandemia da Covid-19.

A PF informou que esta operação pretende identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas, bem como seus integrantes, afim de também recuperar os valores. São cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e três mandados de sequestro de bens em todo o Brasil.

Estão envolvidos aproximadamente 140 agentes federais do Pará, Tocantins, Goiás, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.

Operação em Pernambuco

Em Pernambuco, a Polícia Federal cumpre cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores mantidos em contas bancárias de oito pessoas físicas. Todos os mandados foram cumpridos de forma simultânea em Caruaru (5), Palmares (3), Lagoa do Carro (1) e Paudalho/PE(1).

Cerca de 60 policiais federais participaram da operação. Estas medidas foram expedidas pelas 24ª e 13ª Varas da Justiça Federal de Pernambuco. De acordo com a PF, as investigações do caso começaram em dezembro, depois que foi realizada uma análise das notícias de fraudes aos auxílios emergenciais na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), que congrega as contestações de beneficiários à Caixa Econômica Federal.

Ao menos oito dos suspeitos seriam os beneficiários de cerca de 96 contas do auxílio emergencial fraudadas. Estes suspeitos teriam efetuado pagamentos de 74 boletos bancários, utilizado maquinetas de cartão de crédito e também realizado transações por e-commerce entre 5 de maio a 3 de junho de 2020.

O montante fraudado foi estimado, inicialmente, em R$ 60 mil, podendo ser ainda maior de acordo com a PF. Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar organização criminosa. As penas se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas será feita ainda no primeiro semestre; entenda

O Governo Federal trabalha para aprovar a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O decreto que autoriza a antecipação já está pronto para ser liberado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes. De acordo com a previsão, estes beneficiários devem receber a primeira parcela em maio e a segunda em julho.

A previsão é de que este decreto seja publicado até a próxima semana, para que haja tempo de processar a folha dos segurados. Com a medida, o Ministério da Economia pretende injetar R$ 52,7 bilhões na economia, tendo em vista que serão pagos 31 milhões de benefícios.

Estes recursos seriam pagos aos beneficiários no segundo semestre, mas em virtude da crise provocada pela pandemia da Covid-19, a ideia é acelerar o processo para antecipação destas parcelas. O Ministério da Economia aguardava a aprovação do Orçamento para viabilizar o dinheiro desses pagamentos.

O assunto passa por análise da área jurídica do governo, para eventuais ajustes no texto que autoriza a antecipação, tendo em vista que a proposta já saiu da área de Previdência do Ministério da Economia.

Medidas

A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas faz parte de um pacote de medidas do governo para reduzir os impactos econômicos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, as parcelas foram pagas em abril e maio, respectivamente.

Outra medida aprovada é o programa de corte de jornada e salários para os trabalhadores da iniciativa privada. O governo prevê a recriação do Benefício Emergencial (BEm), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores que tiverem temporariamente perda de renda por causa do programa trabalhista emergencial.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

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Sintepe: Greve dos trabalhadores em educação de Pernambuco continua firme

Greve dos trabalhadores em educação de Pernambuco continua firme, garante Sintepe (Reprodução)

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Valéria Silva, participou de entrevista no programa Além da Notícia, da Rádio Jornal Caruaru, na última quarta-feira (28) e afirmou que a greve dos trabalhadores em educação, deflagrada no dia 19 de abril, continua em todo o estado.

O Sintepe quer que o Governo do Estado coloque os profissionais como grupo prioritário para serem imunizados contra o coronavírus, antes do retorno das aulas presenciais. Segundo Valéria Silva, a adesão à greve por parte da categoria é alta. “Mais de 70% aderiu a greve. Não dá para a gente precisar, porque nossa greve é diferente, é a greve em que as pessoas estão em casa trabalhando”.

A presidente do Sintepe explica que o Governo do Estado está expondo os profissionais ao coronavírus no pior momento da pandemia e que a greve só vai terminar quando todos estiverem imunizados e quando o Poder Executivo voltar a dialogar com a categoria. 

“Nós só terminamos nossa greve em assembleia. Tivemos uma assembleia nesta terça e não existe outra programada. […] Nossa greve continua firme e vamos realizar uma carreata na próxima sexta-feira aqui no Recife para reforçar a nossa greve”, relatou.

O Sintepe recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Reclamação Constitucional, da multa diária de R$ 200 mil, alegando que a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contraria o direito de greve. O sindicato aguarda o julgamento do STF.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

Comerciantes de Taquaritinga do Norte realizam campanha solidária

O Grupo União dos Comerciantes de Taquaritinga do Norte, contando com a participação de vários comerciantes e parceiros está promovendo até o dia 08 de maio, a Campanha Comércio Solidário, buscando arrecadar alimentos que serão doados para famílias carentes do município.

Para participar é só dirigir-se a um dos pontos comerciais parceiros da ação, doar 1kg de alimento ou mais. Quem doar recebe 5% de desconto na compra de produtos.

Confira abaixo a lista de pontos comerciais que estão participando da ação:

Carolina - Intimus Boutique

Clécia - Maria Morena Cosméticos

Armando - smilk sorvetes

Marluce - MD modas

Sérgio - lanchonete quero mais

Zeza - Patrícia Modas

Sônia - SF Multimarcas

Deinha - Kapricho Modas

Jeane - Atrativa Center

Patrícia - Patrícia Calçados

Bibide - Armarinho Biluka

Marilene - Floricultura Parque das Dálias

Janaína - Super Fashion

Katarina - Katarina Samara Eventos

Isabel Casé - Temdetudo

Josinete - Armarinho do Tonton

Everton e Juciele - Vestt Investt

Jéssica - Decorar Complementos

Emanuela - Espaço Vida

Gorete - Bella Shopping Variedades

Gilka - Movelaria Frei Damião

Adriano - Diginfor

Gorete - Granfina Modas

Lívia - Ótica Bem Estar

Sueli - Ig Boutique

Mayane - Nortefarma

Paula Roberta - Casual Story

Gisele - Nutripet

Isabel - Sabor de Sonhos

Marina - Arretado Açaí

Da redação | PE+ Notícias

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Ministro Marco Aurélio, do STF, determina que governo tome medidas para realizar o Censo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico.

A decisão atendeu a um pedido do governo do Maranhão.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, afirmou Mello.

Na decisão, Marco Aurélio criticou o corte no orçamento para o censo. Para o ministro, a decisão fere a Constituição.

“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior”, escreveu o ministro.

O ministro negou que a decisão represente interferência. 

“Surge imprescindível atuação conjunta dos três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do G1 Política

Câmara de vereadores de Taquaritinga do Norte deve suspender reuniões ordinárias após vereadores contrair a covid-19

No início da tarde desta quarta-feira (28), recebemos a informação que as reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte devem ser suspensas.

Durante o Programa Cotidiano da Cidade o radialista Marcio Fellipe informou que após conversas com o vereador e presidente da Câmara Demir, o mesmo informou devido a contaminação dos vereadores Galego de Tonho e Natália Pereira com a covid-19, para evitar a proliferação do vírus na casa legislativa ele tomou a decisão da suspender as reuniões.

Ainda segundo o radialista o presidente afirmou que as reuniões devem voltar após o dia 13 de maio, caso estejam todos os vereadores bem.

A Câmara ainda não se manifestou oficialmente.

Da redação | PE+ Notícias

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Operação da Polícia Civil mira quadrilha suspeita de sequestro, tortura e outros crimes em Pernambuco e São Paulo

Segundo a polícia, com o dinheiro do crime, a quadrilha teria comprado vários carros de luxo - Foto: BRUNO CAMPOS/TV Jornal

Uma operação da Polícia Civil denominada 'Dirty Money' desarticulou, na manhã da última terça-feira (27), uma organização criminosa suspeita de envolvimento em crimes de extorsão, sequestro, receptação e adulteração de veículo. De acordo com o Delegado Paulo Berenguer, a quadrilha estaria atuando tanto em Pernambuco, quanto no estado de São Paulo.

No início da manhã de hoje, policiais levaram um homem, de 34 anos, para a sede do GOE, no bairro do Cordeiro, no Recife. Segundo as investigações, ele era um dos alvos da operação. O suspeito morava em um flat, em Boa Viagem, e seria o dono de um carro importado de luxo, que foi apreendido, junto com documentos e computadores. Dentre os alvos da operação, também estão duas mulheres.

Investigações

As investigações foram iniciadas em março, quando, segundo a polícia, a organização criminosa teria sequestrado uma pessoa no Recife e recebido o valor do resgate em moedas virtuais. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão, além de 8 mandados de prisão foram cumpridos, em Pernambuco e em São Paulo.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações da TV Jornal NE10

STF determina fixação de benefício de renda mínima para população em extrema pobreza

Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022 - Foto: Adriano Machado/Bloomberg

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para parte da população. A decisão foi tomada na última segunda-feira (26), por votação virtual, e cabe recurso.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada no ano passado pela Defensoria Pública da União (DPU). O órgão defendeu a regulamentação Lei 10.835/2004, que criou o Programa Renda Básica de Cidadania.

Público-alvo

Deve receber o benefício a população em situação de extrema pobreza, com renda per capta inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00.

Votos

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país.

“A essencialidade do sistema de proteção social brasileiro, contudo, não afasta o dever de consideração das possibilidades materiais e financeiras do Estado que, em geral, dificultam ou diferem o atendimento integral das necessidades do cidadão. A questão do custeio não pode, portanto, ser simplesmente ignorada pelo Judiciário a pretexto de se tratar de mero artifício retórico do gestor público”, escreveu o ministro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se manifestou sobre a decisão.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações da TV Jornal NE10

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Aneel aprova reajuste médio de 8,99% na conta de energia de clientes da Celpe

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (27), um reajuste médio de 8,99% para os clientes atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A revisão tarifária começa a valer na próxima quinta-feira (29) e os consumidores irão perceber a variação nas faturas a partir do mês de maio.

O reajuste da conta de energia chega para as 3,8 milhões de unidades consumidoras do Estado, nos 184 municípios e arquipélago de Fernando de Noronha.

De acordo com a Aneel, o reajuste para consumidores residenciais será de 7,46%.

Para clientes conectados à rede de baixa tensão, que demandam menos consumo de energia em relação à alta tensão, a conta ficará, em média, 8,01% mais cara. Para consumo de alta tensão, como o de indústrias e comércios de grande porte, o aumento foi fechado em 11,89%. O reajuste para consumidores de baixa renda será de 5,94%.

Ações tomadas pela Aneel para mitigar as tarifas, como a conta-Covid, colaboraram para manter o aumento médio em um dígito, segundo a agência. Segundo a Celpe, as medidas evitaram um aumento médio que poderia chegar a mais de 18%.

A agência esclareceu que entre os fatores que impactaram na revisão das tarifas, estão os custos com aquisição de energia, o pagamento de encargos do setor e o transporte de energia.

"Importante destacar que nesse processo, a Celpe solicitou diferimento na revisão tarifária em razão da previsão de receita decorrente da ação judicial sobre os créditos tributários advindos da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins", informou a Aneel em comunicado oficial.

De acordo com a Celpe, esses créditos seriam mais à frente revertidos aos consumidores. 

"No entanto, a Celpe aceitou antecipar com a finalidade de reduzir o índice de revisão tarifária neste momento de pandemia. A renegociação de custos de transmissão e a reversão dos valores transferidos para a distribuidora de recursos da chamada Conta Covid também impactaram na redução", explicou a distribuidora.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Folha PE

Pernambucano que estudava com livros achados no lixo e sem internet é aprovado em universidade pública

O pernambucano Davi Eduardo Ferreira de Brito, 20 anos, sonha em ser professor (Reprodução/Arquivo pessoal)

Um jovem do Recife foi aprovado no curso de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O que mais chama a atenção na história de Davi Eduardo Ferreira de Brito, de 20 anos, é que ele estudava sem internet e com livros encontrados no lixo.

O jovem pernambucano e toda a sua família comemoraram a aprovação na universidade pública, mesmo diante de todas as dificuldades. A aprovação abre as portas para um sonho de Davi: ser professor. 

"Sempre quis ser professor. Gosto muito de transmitir o que aprendo. Quero ensinar para encorajar outros jovens, principalmente da minha comunidade, para estudarem”, disse ele ao Jornal do Commercio.

Mesmo diante da conquista, Davi afirma que não quer parar por aí. A vaga que ele conseguiu foi em bacharelado e não licenciatura, que é a especialização necessária para conseguir lecionar. Ele afirma que vai lutar para conseguir a transferência.

Estudos e trabalho

Durante a pandemia da Covid-19 e em virtude das dificuldades financeiras da família, que foram agravadas, Davi precisou arrumar um emprego e até hoje trabalha descarregando cargas de uma empresa de produtos de saúde. Mesmo na faculdade, o jovem continuará no emprego e vai conciliar a rotina de estudos e trabalho.

Outro sonho de Davi é dar uma condição financeira segura para a família. 

“É um orgulho imenso ver meu filho chegar onde chegou. Nunca pensei que isso pudesse acontecer, apesar de sempre incentivá-lo. […] Estamos felizes demais. Estamos abestalhados, já chorei e tudo”, contou Claudia Feijó, mãe de Davi.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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Faltam mais de 126 mil doses de CoronaVac para completar vacinação da população em Pernambuco

CoronoVac: Vacina contra covid-19 produzida pela Sinovac Biotech (Reprodução)

Na última semana, Pernambuco recebeu um novo lote da CoronaVac, a vacina contra a Covid-19. No entanto, o Estado afirma terem sido menos doses do que o previsto. Foi por isso que, junto com os municípios, a gestão estadual recomendou na última segunda-feira (26) que as doses remanescentes sejam utilizadas para completar os esquemas vacinais, ou seja, para aplicação da segunda dose.

O Estado recomendou ainda que, mesmo que não haja estoque, os municípios devem agendar a imunização do público-alvo para a data prevista de chegada de nova remessa, que deve acontecer somente em maio. Desde o dia 17 de março, Pernambuco recebeu 1,066 milhão de doses da CoronaVac. Do total de vacinas recebidas, 596 mil foram destinadas para a primeira dose e apenas 470 mil para a segunda.

Entretanto, há um déficit de mais de 126 mil doses para completar a imunização da população no Estado. O governo esperava receber esta quantidade no dia 24 de abril, mas recebeu apenas 28,4 mil unidades. 

"É importante reforçar que o indivíduo que recebeu a primeira dose não perderá essa dose. A medida que cheguem mais vacinas, será finalizado o esquema, sem perda de eficácia do imunizante", frisou a superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo.

Problema para a entrega das vacinas

Por causa deste problema de distribuição da vacina da CoronaVac pelo Governo Federal, Pernambuco decidiu que, nas próximas remessas, os imunizantes serão divididos para as duas doses. Esta é a recomendação que o Ministério da Saúde fez desde a entrega das primeiras remessas, com exceção dos quantitativos enviados entre os dias 17 e 25 de março, que serviram para uso exclusivo da primeira dose.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior

Conta de energia elétrica pode aumentar em 9,9% em Pernambuco

Celpe terá reajuste nas contas (Divulgação/Celpe)

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara para quem mora em Pernambuco. Nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá definir o aumento da tarifa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que deve entrar em vigor a partir da próxima quinta-feira (29).

O reajuste será de 9,99%, sendo que 8,81% é o previsto como aumento médio de clientes residenciais e 13,79% o previsto para grandes clientes, como indústrias. A Aneel é responsável pela regulação de todo o setor elétrico e o reajuste será definido a partir de uma decisão da diretoria.

De acordo com dados nacionais, o reajuste proposto está acima do valor da inflação, que de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um acumulado de 6,94% nos últimos 12 meses.

Reajustes passados

Em 2020, os consumidores residenciais tiveram reajuste médio de 4,88%. A medida entrou em vigor em 1º de julho, em virtude da pandemia da Covid-19. Nos anos anteriores, o reajuste entrava em vigor sempre no dia 29 de abril.

Da redação | PE+ Notícias

Com informações do NE10 Interior