Gena Lins cobra melhorias a Compesa para o abastecimento de água em Taquaritinga do Norte

A busca de soluções que possibilitem que o abastecimento de água atenda todos os recantos de Taquaritinga do Norte tem sido uma das bandeiras do nosso trabalho. 

Na tarde desta segunda-feira (27), acompanhado por nosso Deputado Estadual Kaio Maniçoba (PP) e pelos vereadores Demir Martins e Guilherme Cumaru, estive na Compesa, em Recife, onde fomos recebidos pelo Diretor Igor Galindo e por representantes do Sisar e apresentamos algumas demandas de nosso município. 

Na pauta solicitamos a melhoria no abastecimento de água dos bairros da sede e de Pão de Açúcar e o estudo de viabilidade para implantação e melhorias de redes de abastecimento para Gravatá do Ibiapina, Vila do Socorro, Placas, Mateus Vieira, Açudinho e Algodão. 

 Continuamos firmes no nosso propósito de construção de uma Taquaritinga melhor para todos. 

 

Aprovado projeto do deputado federal Eduardo da Fonte que cria Força Nacional de Defesa Civil – FNDC

 O PL de autoria do deputado Eduardo da Fonte aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) institui a Força Nacional de Defesa Civil – FNDC – e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres.

A motivação do parlamentar teve seu alicerce firmado na situação vivida por 24 municípios pernambucanos que somaram mais cem pessoas mortas, fora as desaparecidas, todas vítimas de enchentes repentinas e deslizamentos. As fortes chuvas de maio de 2022 afetaram quase 17% de toda a área urbana do Recife, conforme dados da Defesa Civil de Pernambuco.

O texto do PL esclarece que a FNDC atuará na prevenção, na redução de riscos de desastres, no socorro e na assistência às populações atingidas por desastres e será composta por servidores das atividades–fim da Defesa Civil, dos serviços meteorológicos, hidrológicos e geológicos, bem dos serviços de monitoramento e gerenciamento de desastres, e por militares dos Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal.

Também institui que os recursos orçamentários destinados às ações da Defesa Civil e de prevenção, recuperação, socorro e assistência não poderão ser remanejados pelo Poder Executivo Municipal e pelo Poder Executivo Estadual, como forma de garantir que sejam verdadeiramente aplicados no socorro às populações atingidas por desastres.

Agora o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após a apreciação pelas Comissões, o projeto vai a Plenário.

Governadora Raquel Lyra lança linha de crédito para empreendedoras

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.

“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.

Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Empresário Jorge Dias passou de réu por suspeita de liderar uma organização criminosa de lavagem de dinheiro de jogos de azar a dono de uma "bet" oficial no Rio de Janeiro

Um empresário pernambucano passou de réu por suspeita de liderar uma organização criminosa de lavagem de dinheiro de jogos de azar a dono de uma "bet" oficial no Rio de Janeiro (site de apostas credenciado pelo governo estadual) em um período de menos de um ano.

O que aconteceu?

A empresa JBD Comunicação e Tecnologia foi credenciada pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), em 29 de outubro, para operar um site oficial de apostas esportivas e ilottery, que reúne modalidades como roleta, pôquer e caça-níqueis. A página, chamada Marjosports, entrou no ar com o selo da Loterj no dia 7 deste mês

O dono da firma, criada em 15 de julho, é Jorge Barbosa Dias. Em 2018, ele começou a ser investigado pelo Ministério Público de Pernambuco por suspeita de liderar uma organização criminosa formada para lavar dinheiro de jogos de azar.

Bastidores, opinião e análise dos fatos mais relevantes da política, na palma da sua mão. Baixe o app UOL

Em novembro do ano passado, o empresário se tornou réu com outras 17 pessoas. Porém, em agosto deste ano, juízes da Vara Criminal de Taquaritinga do Norte (PE) reverteram a decisão que aceitou a denúncia do MP, levando o processo à estaca zero. Isso aconteceu após um outro réu obter um habeas corpus que suspendeu a ação penal.

Promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) recorreram da decisão no mês seguinte —o recurso aguarda análise judicial.

Antes mesmo de a denúncia ser rejeitada, o empresário deu entrada no credenciamento de seu site de apostas junto ao governo fluminense.

A defesa do empresário disse, em nota, que "não há denúncia ou inquérito em tramitação" contra seu cliente e que "Dias possui todas as licenças para a exploração de apostas esportivas, o que faz em país estrangeiro por meio de plataforma digital devidamente registrada".

A Loterj afirmou, também por nota, que a JBD cumpriu todas as exigências previstas no edital de credenciamento, como apresentação de certidões negativas criminais, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificações econômico-financeira e técnica.

O que as investigações apontaram?

Jorge Barbosa Dias começou a ser investigado pelo MP de Pernambuco em 2018 e, desde então, foram tomadas várias medidas contra o empresário e pessoas ligadas a ele, com aval da Justiça.

Em dezembro de 2021, o Gaeco deflagrou a Operação Game Over, cujo principal alvo foi Dias, para cumprir mandados de busca e apreensão.

Na mesma época, o site Marjosports -- de propriedade de Dias -- foi proibido de funcionar por seis meses. Também foram determinados bloqueio de bens e retenção do passaporte do empresário, para que ele não deixasse o país.

Em 2019, a Justiça já havia ordenado as quebras de sigilos fiscal, bancário e de emails de Dias e de outras pessoas do seu grupo.

O MP detectou movimentação suspeita de R$ 417 milhões por parte de Dias e de outras pessoas e empresas ligadas a ele. As investigações também identificaram "desproporcionalidade entre a renda declarada à Receita Federal e os valores que os investigados receberam efetivamente em suas contas"

Somente de Dias e de ao menos seis firmas dele, os promotores detectaram 77 operações financeiras atípicas —e, por isso, comunicadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)— em um valor total de R$ 93,7 milhões.

O Gaeco mapeou mais de duas dezenas de empresas e pessoas ligadas à suposta organização criminosa ligada a Dias que realizaram 314 "transações atípicas" entre janeiro de 2019 e agosto de 2021… -

Por que o processo foi interrompido?

A tese principal do MP é de que os recursos milionários movimentados pelo grupo ligado a Dias vieram da exploração ilegal de jogos de azar online.

Mas, no habeas corpus que interrompeu a ação, a Justiça concordou com a defesa de um dos réus que alegou que uma lei permite, desde 2018, a exploração dos sites de apostas esportivas. Com isso, como não haveria o crime de exploração de jogo ilegal na origem, não existiriam fundamentos para que o processo continuasse em tramitação em relação às suspeitas de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa…

Os promotores alegam, contudo, que o empresário não obtinha lucros somente por meio de apostas esportivas, mas por outras modalidades como cassino, loteria e até apostas políticas e em realitys shows.

Na decisão de 17 de agosto, os juízes da Vara Criminal de Taquaritinga do Norte entenderam que, ainda que o MP tenha detectado outros jogos de azar, "não restou delimitado na denúncia qual patrimônio e quais valores seriam oriundos de atividade lícita (aposta esportiva) e quais seriam da suposta atividade ilícita (apostas variadas/cassino)".

Agora, o Gaeco tenta reverter a decisão em segunda instância. Ainda não há prazo para que o recurso seja analisado. O processo corre em segredo de justiça.

No processo de credenciamento do site de apostas, Dias assinou um documento da Loterj com uma série de regras a serem cumpridas, entre elas, a adoção de "todos os procedimentos e práticas internos de prevenção à lavagem de dinheiro.

Mudança polêmica no edital

O Rio de Janeiro está entre os estados que se anteciparam ao governo federal no lançamento de sites oficiais de apostas, conhecidos como "bets". A primeira plataforma do país foi a de Minas Gerais (Lotominas), colocada no ar em fevereiro.

No Rio, o site Marjosports, da JBD, foi o terceiro a ser credenciado. Anteriormente, foram a Loto Carioca e a Pixbet. O Marjosports é o primeiro do estado, contudo, a operar também o ilottery, com apostas de loteria e jogos de cassino… -

Para ter o selo oficial da Loterj por cinco anos, a empresa precisa pagar outorga de R$ 5 milhões em até cinco dias após a assinatura do contrato, além de uma taxa mensal em cima dos ganhos obtidos com as apostas. Os valores são revertidos para projetos sociais do governo do Rio.

Nos primeiros dias de operação, o Marjosports enfrentou instabilidades, chegando a ficar fora do ar para manutenção. A Loterj afirmou que o problema foi pontual, ocorrido no dia 13, quando houve a paralisação por algumas horas…

O primeiro edital de credenciamento de empresas para apostas online foi lançado pelo governo do Rio em 15 de abril. Em julho, ele foi retificado, com uma mudança que provocou polêmica.

A Loterj retirou uma exigência para que as firmas apresentassem um sistema de bloqueio para apostas realizadas por usuários de fora do território do estado do Rio. Foi colocado no lugar um item que fala apenas que é preciso que as empresas garantam que o cliente tenha ciência de que "a efetivação das apostas será considerada realizada em território fluminense para todos os efeitos, inclusive fiscais e legais".

A Caixa Econômica Federal tentou impugnar o edital alegando que, com isso, "haverá mera presunção, baseada em declaração do apostador" de que a aposta está sendo feita no RJ… -

A Caixa argumentou que há um decreto-lei de 1944 que proíbe a exploração de loterias estaduais para além dos limites territoriais dos próprios estados.

A Loterj manteve o texto do edital, alegando que "trata do credenciamento de Casas de Apostas que operam na venda on-line, baseado nas melhores práticas de compliance do mundo". "O documento foi elaborado respeitando a Legislação Federal e o entendimento dos Tribunais Superiores, não tendo sido criadas novas regras."…

Desde julho do ano passado, a Loterj é presidida pelo advogado Hazenclever Lopes Cançado, que chegou ao cargo tendo a implementação das apostas online como uma de suas principais missões.

No meio político, Cançado é conhecido por sua ligação com o senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES), de quem chegou a ser chefe de gabinete no início dos anos 2000.

Informações do UOL

Gena Lins inicia ciclo de palestras com mulheres em Taquaritinga do Norte

Vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins (PP), deu início no dia (11) a um ciclo de palestras com as mulheres do município. O primeiro encontro ocorreu no bairro Silva de Cima, onde foram discutidos o atual cenário político e os problemas enfrentados pela cidade. Além disso, Gena ouviu sugestões das mulheres presentes. 

Durante a palestra, o vice-prefeito agradeceu a receptividade do casal Rosa e Mir, que cederam o espaço para o evento, e também destacou o apoio das companheiras Daniela Braz e Andréia Dunda, que auxiliaram na organização. Gena ressaltou a importância da participação das mulheres nesse encontro, que foi considerado de grande relevância para o desenvolvimento do município. “Não existe democracia sem a participação das mulheres na política”, pontuou.

O ciclo de palestras com as mulheres de Taquaritinga do Norte tem como objetivo promover a participação feminina na política local, além de ouvir suas demandas e sugestões para a melhoria da cidade. Gena Lins, que é pré-candidato a prefeito, busca estabelecer um diálogo próximo com a população, especialmente com as mulheres, para construir propostas que atendam às necessidades de todos os cidadãos.

Professores anunciam paralisação em Taquaritinga do Norte devido a atrasos nos pagamentos

Professores da rede municipal realizaram assembleia em Taquaritinga do Norte e anunciaram na manhã desta quarta-feira, que amanhã (09/110 não haverá aula no município, pois haverá paralisação em protesto ao não cumprimento do calendário de pagamento entregue no início do ano pela gestão municipal.

"Infelizmente a prefeitura junto com seus administradores não estão conseguindo cumprir com o calendário de pagamento de alguns funcionários públicos deste município, mais precisamente nós professores e colaboradores. Em virtude disso, precisaremos parar em forma de PROTESTO, a essa situação, que acarreta em muitos contratempos para profissionais que diariamente estão cumprindo com êxito suas obrigações", diz um texto que circula em grupos de mensagens do município.

Após a assembleia, que foi realizada no Salão Paroquial, os professores se dirigiram ao prédio da prefeitura, onde entregaram uma pauta de reivindicações ao secretário de Educação, Roberto Celestino. Eles reivindicaram as seguintes solicitações:

*Salário em dia.

*Repasse do Aumento integral de 14,95% concedido pelo Governo Federal em Janeiro, que ainda falta a prefeitura repassar 4,95%.

* Melhoria da Merenda e estrutura das Escolas.

* Melhoria na questão do material de expediente nas escolas.

De acordo com os professores, os profissionais efetivos estão sendo pago nesta quarta (08), e para os contratados e cuidadores a previsão da prefeitura nesse mês é de que o pagamento será realizado nesta sexta, dia 10 de novembro.

"Lero tá expurgando as pessoas! Nós não saímos, nós fomos jogados fora", diz Bardigão em podcast

Na noite desta terça-feira (31), o cantor Bardhigão participou do podcast "Cara a cara", apresentado por Aldenor Custódio. Durante a entrevista, o artista fez críticas as decições e a postura política do prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero Ivanildo. Ele falou sobre as falhas da atual gestão com a classe artística local e a decisão de Lero em apoiar um candidato sem o consenso do grupo Calabar.

Sobre os pagamentos ao artistas locais que realizaram shows nas festas juninas do município, Bardigão afirmou que muitos ainda não receberam da prefeitura.

"Eles fizeram uma forma de pagamento que uns artistas receberam uma parte, outros artistas recebram integral e outros não recebram nada. Não foi pago o São João completo e já estão fazendo o Natal."

Quando o assunto passou a ser as eleições 2024, Bardigão expressou sua opinião sobre como deve ser a escolha do candidato.

"Eu sou a favor do candidato escolhido pelo povo, só que tem gente aí que se diz candidato, se põe como candidato e sabe que não vai ter o apoio popular. Então não tem como! Como é que o cara vai ser prefeitom sem o povo?" Em seguida, ele reforçou seu apoio ao nome do vice-prefeito Gena Lins. "Eu não estou com Gena, eu sou Gena porque eu acho que a justiça tem que ser feita, eu sou contra os injustos."

O artista afirmou que o prefeito age sem escutar as pessoas e que não aceita críticas a gestão, perseguindo quem apresenta opiniões contrárias.

"Ele tá expurgando as pessoas agora, a maioria das pessoas que lutou pra ele hoje ser prefeito, ele sabe disso. Ele não consegue escutar a verdade, ele só consegue escutar se o cabra for pra lá pra ele tá fazendo coisas erradas e você dizendo que tá certo. Diga que tá tudo bom e eu lhe amo, agora se você criticar alguma coisa..." Apontou.

Por vários momentos, Bardigão afirmou que o prefeito Lero está usando uma decisão ditatorial para a escolha do nome do empresário Alysson Dias, e expulsando lideranças do grupo com perseguição política e exclusão.

"Gena não saiu, Gena foi jogado fora, eu já disso isso mil vezes! Nós fomos jogados fora, nós não saímos, Bardhigão não saiu, fui tirado. Gena não saiu, Gena foi tirado, cortaram as pernas dele dentro da prefeitura. Todo mundo foi jogado fora, ninguém saiu não! Não abandonamos o barco não, nós fomos jogados no meio do oceano, só que a gente sabe nadar e estamos vivo aí!", Explicou.

As declarações de Bardigão expõem a fragilidade do projeto do prefeito Lero, que defende o nome de Alysson mas não conta com o apoio de grandes lideranças do grupo e não consegue se popularizar no município. Além disso, ele mostrou que a gestão municipal enfrenta problemas que estão sendo deixados de lado, pois o prefeito tem mantido o foco na corrida eleitoral e esquecido de administrar.