Cortes também estariam sendo avaliados por pelo menos mais 100 prefeitos.
Levantamento da Amupe ouviu 110 dos 180 municípios pernambucanos.
Oito prefeituras de Pernambuco sinalizaram a suspensão do pagamento do 13º salário de seus servidores deste ano, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (19), ainda afirma que muitas outras cidades estariam avaliando cortes de gastos, sem descartar esta possibilidade. A economia, segundo a Amupe, é necessária porque as receitas municipais já não atendem às despesas oficiais.
De acordo o presidente da Amupe, José Patriota, 110 dos 180 prefeitos pernambucanos foram consultados durante o levantamento. A maior parte deles estaria enfrentando problemas financeiros e oito prefeitos já decidiram pela suspensão do décimo-terceiro salário.
Mesmo assim, a Amupe preferiu não informar quais seriam essas cidades. A associação ainda afirma que outros 20 prefeitos estão analisando os gastos e não garantem o pagamento. Outros 82 teriam dito que vão realizar o pagamento, mas teriam que abrir mão de outros gastos para cumprir essa obrigação.
“Há várias possibilidades. Uma delas é ficar com esse débito para pagar em 2017. Outra possibilidade é pagar os efetivos e não pagar os comissionados e contratados. A outra é pagar o décimo e ficar devendo dezembro. Então cada prefeito está estudando fórmulas”, admitiu o presidente da Amupe, José Patriota, em entrevista ao NETV 2ª edição desta quinta-feira.
Segundo ele, a posição oficial das prefeituras só será decidida no final deste mês, de acordo com a quantia enviada pelo Governo Federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Patriota explica que a suspensão do pagamento não é fruto de falta de planejamento, mas de falta de verbas. “O planejamento foi feito e a prioridade tem sido dada principalmente aos servidores efetivos, contratados e terceirizados. Entretanto, a crise não permite que o gestor municipal possa pagar 100% em dia e ter certeza que vai cumprir com suas obrigações”, alega.
O presidente da Amupe esclarece que a situação financeira das prefeituras se agravou ao longo deste ano porque os repasses federais caíram em meio à crise econômica que atinge todo o país. “O município conta com despesa certa, com obrigações que têm que ser executadas e uma receita incerta, que oscila sempre para baixo, principalmente o Fundo de Participação [Municipal (FPM)], que é a receita principal dos municípios pernambucanos de até 50 mil habitantes”, disse.
Entenda o caso
O corte das verbas destinadas aos municípios pernambucanos já havia sido denunciada pelos prefeitos pernambucanos no início do mês. No dia 9, pelo menos 100 prefeitos pararam de trabalhar e protestaram no centro do Recife para pedir providências dos governos estadual e federal. Na ocasião, o governador Paulo Câmara prometeu liberar R$ 30 milhões em parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para aliviar o caixa das prefeituras.
O problema também já havia sido discutido em outubro, quando prefeitos de todo o estado se reuniram no Recife com a presidência da Amupe e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pensar em estratégias de contenção de gastos. Na ocasião, a associação revelou que Pernambuco deixou de receber R$ 6,05 bilhões entre 2008 e 2014. A CNM também disse que muitos programas federais estavam subfinanciados.
Por isso, os prefeitos não conseguiriam mais manter todos os serviços públicos funcionando com qualidade nem pagar todas as contas oficiais. Em setembro, por exemplo, o prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho, reduziu o próprio salário em 30% para diminuir os impactos da crise na receita municipal.
Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos em seu orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o contingenciamento “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico no próximo ano, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (30/11) no Diário Oficial da União. Assim, o pleito terá que ser com cédulas de papel.
