O Ministério Público do Estado (MPPE), através de sua Assessoria Técnica Criminal, resolveu pedir ao Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria Regional da República em Recife, a abertura de uma investigação contra a primeira-dama do município, Paula Regina Carvalho Martiniano Lins.
O MPPE considerou que existem indícios de uso indevido de recursos do Sistema Único de Saúde por parte da primeira-dama e pediu que o MPF abrisse uma investigação a respeito, por ser tratarem de recursos federais.
Segundo a investigação da assessoria criminal do MPPE, a primeira-dama abasteceu seu carro particular, uma Kia-Sorento placa PGB0014, com recursos públicos, sem a devida justificativa.
O veículo não era da Prefeitura, nem estava oficialmente a disposição do órgão público, mas a primeira-dama supostamente usou um contrato público de combustível, durante o ano de 2013, para abastecer seu carro pessoal.
Ainda não foram tratados os anos de 2014 e 2015, que estão sob análise de TCE.
Segundo o MPPE, a suposta conduta da primeira-dama pode ser enquadrada, em tese, como desvio de verba pública federal. Caso a investigação do MPF resulte em condenação, sendo aplicável o artigo 312 do Código Penal, a pena pode chegar a 12 anos de cadeia.
Segundo informações que circulam na cidade, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), tem resistido a vários conselhos jurídicos de renunciar, para evitar punições piores que a intervenção estadual.
Segundo juristas, ouvido sob reserva, esta tática de expandir as pessoas alvo de uma investigação é o método de trabalho da Polícia Federal e do MPF, nos últimos dois anos.
“O prefeito insiste em um cabo de guerra com os órgãos públicos, quando deveria renunciar. Vão trazer família e assessores para as investigações. É o método da Polícia Federal”, diz um jurista.
Como a verba é federal, a Polícia Federal também poderá ser acionada pelo MPF para atuar no caso da primeira-dama.
Sintomático que o MPPE tenha pedido esta investigação sobre suposto desvio de verbas do SUS, pois o diretor e os principais funcionários do hospital municipal de Gravatá entregaram seus cargos, em 26 de outubro, alegando que a falta de verbas gerava condições “sub-humanas” de trabalho no hospital.
Publicado por Paulo Pereira | PE mais
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