O Senado aprovou na última terça-feira (19), o texto-base do projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre os quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Após a votação do texto-base, os senadores passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
O texto-base foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto-base foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
O que diz o texto
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Folha de Caruaru
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