BNDES bloqueia R$ 5 milhões dos cofres de Petrolina

Julio Lossio (PMDB) prefeito de Petrolina

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas da Prefeitura de Petrolina, em decorrência de uma dívida contraída junto à instituição. O financiamento de cerca de R$ 55 milhões – em valores atualizados – teria sido realizado ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e tinha como objetivo a pavimentação de ruas, construção de praças e de um teatro municipal.

Contudo, uma série de termos aditivos considerados irregulares em parecer da Procuradoria da Fazenda Nacional levou o município a judicializar o caso.

De acordo com a assessoria da atual gestão petrolinense, o governo Julio Lossio (PMDB) pagou, até o momento, mais de R$ 26 milhões. A Secretaria Municipal de Finanças, por sua vez, informou que um sequestro de mais de R$ 5 milhões possivelmente irá inviabilizar as contas da cidade e, com isso, causar prejuízos a várias atividades.

De acordo com a Controladoria de Petrolina, a operação está “recheada de irregularidades”, tendo em vista que o objeto do contrato e os prazos de financiamento foram alterados sem a devida consulta à Secretaria do Tesouro Nacional.

“Sequestrar recursos que se encontram em litígio numa causa ainda não transitada em julgado e que comprometem diretamente a prestação de serviços públicos relevantes pode até ser formalmente legal, contudo, moralmente, é algo no mínimo questionável”, diz um trecho do release enviado pela assessoria do peemedebista ao blog.

Julio Lossio viajou nesta quinta-feira (13) para Brasília para tentar sensibilizar a direção do BNDES acerca do caso.

Blog do Magno Martins