A Lei Federal nº 13180/2015, sancionada no último dia 22, que regulamenta a profissão de artesão, mereceu pronunciamento da deputada Raquel Lyra (PSB), durante a Reunião Plenária desta segunda (26), na Assembleia Legislativa. A legislação define diretrizes para o fomento ao ofício, e foi considerada pela parlamentar “um grande avanço para preservar um patrimônio do nosso Estado e do nosso País”.
Segundo a nova lei, o artesanato será alvo de políticas de valorização da identidade nacional, de financiamento e apoio comercial à produção artesanal, de qualificação dos artesãos e de integração da atividade a outros setores da economia. Os profissionais passam a contribuir com a Previdência Social e a União será autorizada a criar a Escola Técnica Federal de Artesanato.
Para ilustrar a importância do ofício no Estado, Raquel Lyra observou que o Centro de Artesanato de Pernambuco, no Marco Zero, vendeu 390 mil peças e faturou R$ 8 milhões em três anos de funcionamento, garantindo renda para mais de mil artesãos.
“O Centro se tornou parada obrigatória para turistas e o faturamento deste ano já chega a R$ 1,8 milhão. É um setor que tem grande potencial econômico”, acrescentou.Publicado por Paulo Pereira | PE mais
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