Tribunal de Justiça do RS manda soltar presos acusados da tragédia de Santa Maria

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou soltar nesta sexta-feira quatro réus presos pelo envolvimento nas 242 mortes do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A decisão da 1ª Câmara Criminal causou revolta nos pais de vítimas do incêndio e foi baseada num recurso da defesa do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. A decisão dos três desembargadores foi unânime, e os quatro foram soltos hoje, e deixaram a Penitenciária Estadual de Santa Maria por volta das 21h30m.

Os quatro réus no processo que tinham sido presos no dia seguinte à tragédia são os dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo, Luciano Bonilha Leão. A ordem de soltura foi remetida hoje mesmo à Superintendência dos Serviços Penitenciários do estado. Segundo o relator do processo, Manuel José Martinez Lucas, passados quatro meses da tragédia, não é mais possível admitir a garantia da ordem pública como “fundamento geral e irrestrito” para manter a prisão.

“O magistrado teceu longas considerações sobre o episódio da boate Kiss e suas dramáticas consequências, extravasando uma emoção consentânea com a comoção geral da comunidade, o que era compreensível e natural naquele momento, pois o juiz também é homem e tem humanas reações, felizmente para seus jurisdicionados. Como adiantei, toda essa argumentação tinha razão de ser no momento em que lançada a decisão, mas, a meu juízo, já não se sustenta”, escreveu o relator do recurso da defesa.

Com o veredicto do TJ, o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Adherbal Alves Ferreira, lamentou a decisão e disse que os parentes ficaram “impotentes” diante dela. O Ministério Público também protestou contra a decisão do tribunal.

Os réus respondem por homicídio com dolo eventual, qualificado por asfixia, incêndio e motivo torpe. A 1ª Vara Criminal de Santa Maria já havia negado a solicitação de revogação da prisão, mas a defesa do vocalista recorreu ao Tribunal de Justiça, que atendeu ao pedido.

— Recebemos (a notícia) com tristeza e surpresa. Nosso receio é que a decisão acarrete morosidade no processo e também risco de fuga. Temo que a Justiça não seja feita — afirmou o promotor Joel Dutra, um dos responsáveis pelo caso.

Pai da estudante Jennifer Ferreira, morta no incêndio, aos 22 anos, Adherbal Ferreira relatou o sentimento da família após o anúncio da liberdade do réus.

— Estamos acabados. A Justiça acaba de nos provar que a culpa é dos pais. Eles nos tiraram o tapete e nos deram uma pancada na cabeça. Estou me sentindo cansado, triste, com raiva. Temo que essas pessoas fujam. E tenho a sensação de que este caso não vai dar em nada. É uma vergonha para o nosso país — protestou Ferreira.

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