25 de ago. de 2014

‘O Pacto pela Vida faliu’, diz candidato do PSOL ao governo de Pernambuco


O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que possam cumprir as metas estabelecidas pelo programa

“O programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu. (...) Ele faliu porque foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais”, asseverou, complementando que um novo programa de segurança pública precisa ser criado.

Durante a sabatina, Zé Gomes também garantiu que irá implantar o passe livre para alunos da rede estadual de ensino e pontuou ser necessária a interferência do governo para priorizar o transporte ferroviário em Pernambuco.

A atual estrutura do governo de Pernambuco conta com 24 secretarias, aí incluindo o Gabinete do Governador e a Procuradoria Geral do Estado. Caso seja eleito, o senhor pretende manter, aumentar ou diminuir a quantidade de pastas?
O problema com as secretarias não é só o número. A grande questão sobre isso é o trato com o funcionalismo público. Infelizmente, nós vemos, até de uma forma vultosa, cargos de terceiro escalão sendo ocupados por cargos comissionados. Então, no nosso governo, nós vamos priorizar a ocupação dos cargos pelo funcionalismo público concursado. Então, o número de secretarias tem a ver com o número de projetos políticos que a gente quer implementar. Então, a gente vai precisar fazer uma análise, na transição, dos números concretos, que, infelizmente, não há transparência hoje no governo do estado. Algumas questões para saber você precisa ser eleito governador, infelizmente. E aí, dentro desse processo, a gente acha que essa discussão apenas numérica, tipo vou diminuir as secretarias, vou aumentar as secretarias, ela serve apenas para fazer firula no processo eleitoral. A gente precisa ter uma discussão concreta, correta e firme sobre que programas políticos a gente vai implementar. Então, se for necessário a gente ter mais secretarias, se for necessário reorganizar a estrutura do governo, do executivo, nós vamos fazer isso sem nenhum problema, mas contando com o funcionalismo público, que é algo central na nossa campanha: valorizar o funcionalismo público concursado.

Candidato, pergunta do internauta Robson Augusto da Hora, sobre educação. Ele é de Igarassu. Ele diz que Pernambuco é um dos estados com maior números de cotas de nível técnico para programas como o Pronatec e o Sisutec. Ele reclama, por outro lado, que Pernambuco fica atrás da Paraíba quando o assunto são vagas de ensino superior. O internauta gostaria de saber qual a sua proposta para expandir a quantidade de vagas de ensino superior no estado.

Nós temos uma universidade estadual, a Universidade de Pernambuco. Como militante do movimento estudantil, eu acompanhei muito de perto toda a luta para que a UPE se tornasse gratuita. Nós temos uma experiência recente nesses últimos oito anos que não é boa para a UPE, uma experiência de ampliação e interiorização que não foi seguida de estrutura. Existem mais estudantes hoje na UPE, mas a estrutura que foi implementada... A gente tem em Arcoverde um curso de Odontologia que os alunos chegaram ao meio do curso, estão entre o 5º e o 6º período, e não existe laboratório para prática. Então, é muito complicado apenas aumentar o número. A gente precisa de estrutura. Infelizmente, existem ilhas de excelência dentro da própria UPE. Eu sou técnico, tenho formação técnica em Administração, fui formado na escola técnica, na Escola do Recife, que funciona na FCAP, e tenho uma experiência muito feliz de ter uma formação técnica. Acho que é uma experiência, é uma possibilidade, mas a gente antes de pensar na empregabilidade, a gente tem que pensar que a educação forma as pessoas humanisticamente. A gente não pode inverter a ordem dos fatores. A gente, primeiro, precisa formar as pessoas. Ela tem essa finalidade, a educação, e não necessariamente formar só para atender o mercado.

Então, o senhor focaria em cursos técnicos?
É necessário [ter] cursos técnicos, inclusive porque se nós fizermos um balanço do último período do crescimento econômico, as vagas que sobraram muito têm a ver com isso. E existe um problema que é estrutural, não adianta resolver apenas a questão do ensino superior, sob responsabilidade do governo estadual, que é a UPE, nem as escolas técnicas, que foram ampliadas, mas existe um grave problema na educação. A educação em Pernambuco, hoje, ela funciona através, assim... A gente visualiza, é concreto isso, as pessoas que estão escutando eu falar agora, o Robson deve ter parentes que passam por isso, se ele não passar diretamente, existe um apartheid na educação em Pernambuco. O governo implementou um programa de escolas de referência, que são as escolas integrais, e ela atende apenas 20% dos estudantes matriculados na rede de ensino. Os outros 80% estão tendo o seu futuro jogado fora por uma ação consciente do governo do estado. Então, a gente precisa primeiro: acabar com o apartheid na educação de Pernambuco.

Candidato, a malha ferroviária do Recife é muito antiga e boa parte dela está desativada. Recentemente, o G1 publicou reportagem sobre um movimento que busca a reativação da linha férrea que liga o Recife à Zona da Mata do estado. O candidato possui alguma proposta voltada para o transporte ferroviário no estado?
A malha ferroviária que passa por Pernambuco é toda federal. Na Região Metropolitana é a CBTU, que são as operações do metrô, uma parte do parque ferroviário foi abandonada pelo Governo Federal sem nenhuma colocação contra dos governos, porque não foi só nesse período de oito anos. Outra parte está destinada ao uso da Transnordestina. A gente precisa fazer uma discussão séria sobre isso. A discussão de mobilidade, principalmente na Região Metropolitana, passa por uma discussão de ampliação do metrô. A gente sabe que é uma empresa federal, uma operação gerida pelo Governo Federal, mas a gente precisa ter uma ingerência do estado para que essa rede seja ampliada. Se necessário, através de participação do governo do estado como gestor, inclusive. A rede ferroviária que existia em Pernambuco, eu sou filho de sertanejo e meu pai veio estudar o ensino médio em Recife e ele sempre se deslocou até Flores de trem. Até o meio da década de 60, isso era muito comum. Hoje, isso é impossível, porque foi abandonado o parque ferroviário. Existe um processo de reativação devido à Transnordestina, chega até o Porto de Suape, mas infelizmente não existe por parte nem do Governo Federal, nem do governo estadual, prioridade para esse modal de transporte. Então, o transporte rodoviário é mais caro, e é mais prejudicial ambientalmente. Então, a gente vai fazer ingerências. Se for necessário, a longo prazo vamos criar uma empresa pública estadual de transporte ferroviário.

A gente recentemente passou por uma greve da Polícia Militar, em maio, e ficaram algumas questões pendentes para o próximo governo resolver, como aumento salarial. Na época, a legislação eleitoral já não permitia. Caso eleito, o que o candidato pretende fazer para solucionar esse impasse nas negociações entre a categoria e o governo?
Primeiro, nós temos uma questão histórica a resolver: o último grande entulho, resquício institucional da ditadura militar, são as polícias militares. Então, nós do PSOL, apoiamos a PEC 51, apresentada no Senado Federal pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ), que trata da desmilitarização da PM. Nós vimos essa greve, essa greve foi dramática porque os policias são funcionários públicos que sofrem o mesmo massacre que outras categorias. E o programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu, o Pacto Pela Vida. Ele faliu porque ele foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, e quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais. Eles são funcionários públicos e, por serem militares, eles não podem se organizar. Então quando acontece uma greve é aquilo que a gente viu: um grande problema para a sociedade. E aí, sendo muito concreto nisso, a gente precisa reorganizar a segurança, a gente precisa ter um novo programa de segurança pública de longo a médio prazo que seja construído como foi o Pacto Pela Vida, através de uma conferência pública de segurança, onde a população possa participar, onde os setores que discutem segurança pública possam se expressar. Inclusive, é uma dívida desse governo porque há cinco anos está prometida e não foi realizada. Então, a gente precisa acabar com isso e a gente precisa tratar melhor o funcionalismo público. O fato de um oficial recentemente ter se suicidado na sala do secretário de Planejamento do estado, um oficial do comando da PM ter se suicidado, isso é fato público, isso demonstra que a tropa trabalha sob um assédio moral muito grande para atingir as metas. Eu tive nas plenárias da greve, a pauta era composta por 18 pontos e o governo só dizia que tinha salário. O funcionalismo que trabalha na segurança pública é muito desrespeitado. Então, a gente precisa restabelecer isso, discutir, ter uma posição clara pela desmilitarização para que a gente possa escutar durante todo o período a tropa sobre suas necessidades.

Candidato, quais são as suas propostas para a área da cultura em Pernambuco?
Olha, a cultura ela é algo muito importante para Pernambuco, inclusive economicamente. A indústria criativa atrai turistas para Pernambuco, atrai a atenção das pessoas para o estado, e a gente viu, infelizmente, a política cultural no último período do governo não tem sido das melhores. Desvalorização dos artistas locais, os grandes cachês são sempre para bandas que são de fora, os artistas locais nos grandes eventos – carnavais, São João e nessas grandes festas que acontecem no período de férias, como o Festival de Inverno de Garanhuns – os artistas locais demoram seis, sete meses para receber. Tem muita gente que eu conheço, muita gente que é amiga minha do meio artístico, que não recebeu o que tocou no Carnaval. Então, a gente precisa valorizar e a primeira coisa é garantir que o artista vai receber assim que se apresentar.

Candidato, eu como repórter encontrei o senhor nas ruas durante aqueles protestos pelo passe livre. Agora em outubro, a prefeitura do Recife vai implantar na rede municipal. Nós gostaríamos de saber se o senhor, caso eleito, vai ampliar o Passe Livre para o estado.
Vamos ampliar para o estado. Esse modelo implementado pela prefeitura, e você é testemunha disso, não tem nada a ver com o passe livre que o movimento social exigia. Esse modelo não passa de isenção de imposto e ajuda do governo para poder subsidiar o passe livre. O modelo que a gente quer é que isso esteja determinado desde a concessão. O serviço de transporte público é uma concessão e a gratuidade tem de estar estabelecida desde a sua concessão. Eles têm que ter muito claros: são essas as gratuidades do sistema.

Fonte: G1

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