12 de ago. de 2015

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe pede na Justiça que Socorro Maia devolva mais de meio milhão de reais ao município

O procurador jurídico da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Anderson Thiago Neves da Silva, concluiu o procedimento que averiguou denúncias de irregularidades praticadas por Maria do Socorro Ferreira Maia, quando de sua passagem pelo quadro de funcionários do município.

Socorro Maia foi também secretária de educação da cidade em três oportunidades e é mãe do vereador oposicionista Ernesto Maia.

Após denúncia feita no ano de 2013 pela então vereadora Jéssyca Cavalcanti, a Procuradoria do Município resolveu abrir inquérito contra Socorro para averiguar a prática de inconsistência de vínculo/vencimentos e lesão aos cofres públicos, crime tipificado no artigo 139, VII da Lei Municipal.

Segundo o documento assinado pelo procurador jurídico, ficou constatado que Socorro Maia utilizou de meios fraudulentos para embolsar benefícios como, licenças prêmios e quinquênios.
“Dessa forma, é necessário que sejam ressarcidos os valores percebidos, de forma irregular, não havendo alternativa se não ajuizar presente demanda, para que seja devolvido o valor de 595.417,56 (Quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), referentes aos anos de 2008ª 2014, valor este que deve ser atualizado na forma da lei”, diz um dos trechos do relatório de Anderson Thiago, que entregou e protocolou nesta terça o processo na Justiça local, à espera de uma decisão que culmine no ressarcimento do dinheiro requerido pela Prefeitura.
O procurador jurídico disse ainda que Socorro Maia causou grandes prejuízos ao município, pelo fato da mesma usufruir de vantagens que não poderia ter usufruído.

As informações são do blog de César Mello.

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