25 de dez. de 2013

Mais vereadores de Caruaru, no Agreste, deixam a penitenciária

Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM) conseguiram pagar fiança e foram soltos.
Outros parlamentares não tiveram o pedido de habeus corpus apreciado.

Familiares aguardavam vereadores na penitenciária
(Foto: Reprodução/TV Asa Branca)

Outros dois vereadores presos na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que aguardavam uma decisão do Tribunal de Justiça (TJPE), deixaram a unidade prisional na noite desta quarta-feira (25). Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM) saíram da penitenciária por volta das 19h15, acompanhados de advogados e de familiares.

No início da tarde, o advogado dos parlamentares, Maviael Peixoto, informou que só estava esperando a autorização do juiz plantonista para que o recolhimento da fiança fosse feito. Segundo ele, o pedido de habeas corpus dos políticos foi aceito na terça-feira (24) pelo desembargador, mas eles não saíram da penitenciária porque não tiveram como pagar a fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas.

O vereador Val (DEM) falou com a imprensa na saída da unidade. "Não sabemos muito o que realmente está acontecendo, mas vamos fazer uma coletiva e explicar tudo a imprensa e a Caruaru", disse.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, representante de Eduardo Cantarelli (SDD), o vereador não deve ser solto nesta quarta como era esperado. “O plantão do Tribunal terminou às 17h, então não houve tempo hábil para que o desembargador apreciasse o pedido de habeas corpus. Agora aguardamos que essa decisão saia amanhã”, disse.

Segundo a advogada do vereador Jadiel Nascimento (PROS), Maria Helena dos Santos, o vereador também deve ficar na penitenciária. Ela informou que ele teve o pedido de soltura declinado, ou seja, o responsável por julgar preferiu repassar a decisão para outro desembargador.

O TJPE  informou que, como o processo corre em segredo de justiça, nada pode ser repassado à imprensa.


Louro do Juá foi o primeiro a deixar unidade
prisional. (Foto: Reprodução: G1 Caruaru)


O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e por último Evandro Silva (PMDB).

Suspensão das atividades

O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores. A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru, na tarde desta terça.

Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. "Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer, pode ser que a determinação não seja modificada". A assessoria não soube informar quando a determinação saiu, nem se os parlamentares receberão alguma remuneração durante a suspensão.

Advogado informou que caso será analisado
(Foto: Reprodução: G1 Caruaru)

Sobre a decisão de suspender as atividades dos vereadores, Amazonas disse que o caso será analisado. “Nós respeitamos a decisão do juiz, mas não vemos a necessidade de permanecer todos esses dias afastados”.

O juiz decidiu também cancelar a votação do projeto do BRT que trata de um financiamento para a criação de uma via exclusiva de ônibus, ocorrida na sessão da câmara no dia 17 de dezembro. Sobre essas duas decisões judiciais, a Procuradoria Geral da Câmara informou que ainda não foi notificada pela Justiça.

Vereadores depõem
Os outros dez vereadores de Caruaru que ainda não haviam prestado depoimento foram ouvidos pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) e nesta segunda (23). De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, foram ouvidos os parlamentares Leonardo Chaves (PSD), Ricardo Liberato (PSC), Demóstenes Veras (PTB), Lula Torres (PR), Zé Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Rosael (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda segundo ele, os vereadores foram intimados para depor na condição de testemunhas, diferente dos outros três ouvidos na última quarta-feira (18) por meio de mandado de condução coercitiva. Lessa não divulgou o que foi dito pelos parlamentares durante os depoimentos.

Prefeito fala sobre denúncias


O prefeito de Caruaru, José Queiroz falou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial. 

Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT. Eu quero lembrar a Caruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.

Por Paulo Pereira
com Informações do G1/Caruaru

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