26 de nov. de 2014

José Augusto admite dificuldade para derrubar vetos presidenciais

Veto ao projeto que regulamenta a criação de novos municípios está entre os que foram votados

O deputado José Augusto Maia (PROS-PE) admitiu ontem (25) que dificilmente os vetos presidenciais serão derrubados, na sessão mista do Congresso Nacional.

José Augusto afirmou que embora tenha havido o quórum necessário para a sessão, uma boa parte de senadores tem se manifestado contra a derrubada dos vetos.

Em clima de embate entre a base governista e a oposição o Congresso Nacional concluiu a análise de 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, após mais de seis horas de discussão e votação.

Entre os vetos analisados, um dos mais polêmicos é o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República. Mais uma vez, vários parlamentares pediram a derrubada do veto.

Às 21h25 foi concluída a votação dos vetos presidenciais com o mínimo necessário de 41 votos dos senadores e 257 votos dos deputados. As urnas com as cédulas foram lacradas e encaminhadas para apuração pela Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

Um grupo de parlamentares foi indicado para compor a comissão que vai acompanhar a contagem e verificação dos votos. O resultado da apuração deve ser divulgado apenas às 11 horas da manhã desta quarta-feira (26) pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Do blog do Ney Lima.

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