O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou na internet a lista provisória de 1.404 ordenadores de despesas públicas pernambucanos que tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Pleno do tribunal, nos últimos oito anos, e podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A lista é composta por gestores de órgãos públicos, vereadores e prefeitos de municípios de todas as regiões do Estado. Ela foi elaborada pela corregedoria do TCE e entregue ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última segunda-feira. Cabe agora ao Ministério Público analisar quais casos cabem ser ajuizados.
O procurador regional eleitoral, Antônio Edílio Magalhães, afirmou que os mais de 150 promotores eleitorais responsáveis por cada comarca já estão com a lista em mão para começar o trabalho de triagem.
6 nomes de Taquaritinga do Norte aparecem na "lista negra": O ex-prefeito José Pereira Coêlho (Zeca), os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Batata e o Professor Jurandi e da FUNDATA aparecem o nomes de Dr. Pedro Melo, Francisco Frutuoso e Maria do Socorro (esposa de Pedro Júnior). Veja na lista abaixo.
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| *imagem montada por PEmais |
A presidente do TCE, conselheira Duere e o conselheiro corregedor, Carlos Porto, estiveram ontem no Tribunal Regional Eleitoral para fazerem a entrega da lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos.
Eles foram recebidos pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Paes Barreto e o procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães.
A lista foi entregue a pedido do procurador eleitoral, que esteve no TCE há duas semanas e ponderou que, recebendo-a com antecedência, teria mais tempo para estudá-la a fim de só arguir inelegibilidade contra gestores públicos comprovadamente ímprobos.
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| do site do TCE |
Segundo o conselheiro corregedor, Carlos Porto, a lista definitiva ao será entregue à Justiça Eleitoral no dia 5 de julho próximo, conforme determina a legislação. A remessa da lista ao TRE é uma exigência do parágrafo 5º do artigo 11 da Lei Federal nº 9.504/97. De acordo com ela, nos anos em que houver eleição o TCE deve informar à Justiça Eleitoral os nomes dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas.
A entrega da lista com 25 dias de antecedência atende ao Protocolo de Cooperação Técnica que foi celebrado entre o TCE e o Ministério Público Eleitoral. Ela contém 1.404 nomes, mas não significa que todos eles estão inaptos a participarem do processo eleitoral de outubro próximo. A arguição de inelegibilidade perante à Corte Eleitoral é de responsabilidade exclusiva do procurador Edílio Magalhães.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / 12/06/12
Veja a lista completa abaixo:
Clique no arquivo abaixo para fazer o download
Listagem TCE TRE 2012.pdf [ ] 2094 Kbpor Paulo Pereira
do PEmais
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