30 de abr. de 2013

A farra dos Comissionados e Contratados pela Prefeitura do Recife


No ultimo sábado 27.04, o Jornal do Commercio em sua sessão de Política, editou uma matéria de nome “No País dos Comissionados”. Eu vou mais além, pegando um gancho da matéria do JC, “A Farra dos Comissionados e Contratados”.

Os dados que serão apresentados a seguir só são possíveis a partir da criação do Fundos de Previdência Próprios, pois ao cruzarmos os números dos demonstrativos bimestrais, com os RREO’s – Relatórios Resumidos de Execução Orçamentários, passamos facilmente a ter noção do tamanho do comprometimento financeiro dos municípios com servidores efetivos, comissionados e contratados.

Como Recife é a grande pauta da mídia da capital, vai aqui um presente para os recifenses conhecerem os números da cidade a partir de minha análise ao confrontar os últimos sete RREO’s e Demonstrativos bimestrais do RECIPREV.

O que dizem os números da tabela abaixo:

1. O Governo de João da Costa (PT) apresentou comprometimentos bem abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alcançando 41,49%, 43% e 42,88% consecutivamente pelos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2012;

2. Mas gastou R$ 1.331.915.967,97 com pessoal, sendo R$ 817.870.576,20 com efetivos e R$ 514.045.391,77 com comissionados e contratados, onde a proporção foi de R$ 3,86 gastos com comissionados e contratados para cada R$ 6,14 gastos com efetivos;

3. Enquanto a média mensal gastas com efetivos no ultimo ano de João da Costa foi de R$ 62.913.121,25, com comissionados e contratados o município desembolsou R$ 39.541.953,21;

4. O custo dos efetivos para o município do Recife fechou o ano de 2012 no índice de 26,38% de comprometimento com a Receita Corrente Líquida;

5. O inicio do Governo Geraldo Júlio (PSB) apresenta um custo mensal de R$ 66.605.683,10 com efetivos, e R$ 14.532.749,54 com comissionados e contratados, onde observa-se nos dois primeiros meses do mandato um certo rigor na definição dos referidos gastos;

6. O Governo Geraldo Júlio apresenta com estes números uma retração de 9,62% nos gastos totais de pessoal em relação ao mesmo período do ano anterior do Governo João da Costa, e 27,74% ao compararmos os resultados do 4º bimestre antes das eleições, com os primeiros dois meses do Governo Geraldo Júlio.

A pergunta é… Com 22.917 servidores efetivos, com um nível de profissionalização razoável no âmbito do município, será tão necessária a nomeação de 2.137 cargos de comissão, e contratos não se sabe quantos?

Confira os números…


Por Elias Martins, colunista do Blog A Voz da Vitória.

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