Precatórios: Prefeitura de Caruaru tem contas bloqueadas

Há cerca de duas semanas, a Prefeitura de Caruaru teve suas contas bloqueadas pelo não pagamento de precatórios – vencidos em janeiro deste ano. A determinação de sequestro, na ordem de R$ 2.730.881,01, foi do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes. Para resolver o problema, o dinheiro será resgatado da parcela que a cidade tem direito no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e repassado aos credores já a partir da próxima semana.

O blog teve acesso às informações na última segunda-feira (26), mas, atendendo a pedido da prefeitura, que ainda tentava um acordo por meio da Procuradoria Municipal, as informações só foram liberadas no final da tarde de ontem. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Veras, o bloqueio já era esperado. “Geralmente nos casos de precatórios, a prefeitura tenta acordo até o limite máximo”, explicou.

Indagado se os débitos teriam chegado à Secretaria da Fazenda no início deste ano e a prefeitura não havia pago por falta de verbas no caixa, ele negou. “Isso não ocorreu. A prefeitura passou por dificuldades como todas as outras, mas estamos em dia com a maioria dos nossos fornecedores e demais débitos”, esclareceu o secretário. “Inclusive, este mês o repasse do duodécimo da Câmara já ocorreu”.

Sobre uma possível interferência no pagamento da folha dos servidores municipais, ele afirmou que, “de certa forma”, a cidade tem um momento privilegiado. “Apesar da crise que tem assolado algumas prefeituras com a queda no repasse do FPM, nossas contas estão em dia. Vamos pagar a folha da forma que estava programada e ainda o Pasep”, informou Carlos Veras.