Júlio Lóssio é acusado de fazer uso eleitoral de doação de terras, em 2012.
Peemedebista afirmou, através de nota, que vai recorrer junto ao TSE.
Julio Lóssio vai recorrer da cassação junto ao TSE
(Foto: Reprodução / TV Globo)
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta terça-feira (27), o mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Além de ser cassado, Lóssio está inelegível por 8 anos. O prefeito informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
"Durante a assinatura da desapropriação da área, declaramos que iríamos entregar às pessoas seus títulos de propriedade. Infelizmente, a Justiça interpretou nossa fala de forma a nos cassar o direito que conquistamos nas urnas. Temos consciência dos nossos atos e, no caso específico, penso termos agido com o intuito de sanar um problema que atinge milhares de brasileiros", disse o prefeito cassado ao G1.
O resultado é fruto do julgamento de um recurso interposto pelo PSB, em referência à regularização de imóveis do loteamento “Terras do Sul”. A lei que permitiu essa regularização foi sancionada pelo executivo em 28 de maio, já dentro do período eleitoral, segundo o TRE-PE.
Um dos desembargadores, Frederico Carvalho, pontuou que a doação dos lotes já estava prevista desde 2010. No entanto, com o áudio do evento de entrega das terras, mostrado pelo desembargador Fausto Campos, percebe-se que o discurso do prefeito teria intenções eleitorais.
O voto de desempate foi do presidente da casa, José Fernandes de Lemos, que destacou a necessidade de haver equilíbrio para que a normalidade das eleições não fosse prejudicada. "Qualquer ato que cause desequilíbrio é grave”, comentou ele, em seu voto. Ainda de acordo com Lemos, em 2010 e 2011 não houve divulgação a respeito da doação dos terrenos, diferente do que se viu em 2012, que era ano eleitoral
Do G1 PE
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