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Produtos piratas eram comercializados nas lojas interditadas pela Operação Oriente
Foto: divulgação
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Cerca de R$ 8 milhões em mercadorias irregulares foram apreendidas nos últimos três dias, a maior parte de origem asiática, principalmente no Centro do Recife. Esses e outros resultados da Operação Oriente foram apresentados nesta sexta-feira (18) pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Social (SDS).
Cinquenta e oito estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 40 agora estão interditados. Eles ficarão fechados até que a situação das mercadorias (bolsas, relógios, celulares, pendrives, etc) seja regularizada. Considerando o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e a multa, a Sefaz avalia que os responsáveis devem R$ 4 milhões ao fisco estadual.
Mas não houve apenas sonegação fiscal. Nos casos em que for provada pirataria, o material poderá ser definitivamente recolhido e os responsáveis podem responder criminalmente. Durante a ação, que foi planejada durante três meses, 15 pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Combate à Pirataria para depor. Elas foram liberadas e as investigações continuam.
Mais de 100 profissionais das duas secretarias foram envolvidos na operação. Recife concentrou as ações, mas elas também ocorreram em Gravatá e Bezerros. Além do acompanhamento da Sefaz, o motivo da varredura foi principalmente o resultado da Operação Dia das Mães, em que 150 maquinetas de cartão de crédito e débito irregulares (que não forneciam cupom fiscal) foram recolhidas no Centro da cidade.
Denúncias de sonegação fiscal, inclusive as anônimas, podem ser feitas pelo telefone 0800-285-1244 ou pelo site www.sefaz.pe.gov.br. Pirataria pode ser denunciada na central da Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: JC On Line
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