Acontecendo em novo horário, na tarde desta quinta-feira aconteceu mais uma reunião na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Durante a reunião aconteceu a votação do projeto de lei que permite ao gestor municipal dá gratificações de até 70% aos servidores da FUNDATA, a oposição votou contra e acusa o projeto de ser institucional, a votação foi polêmica e esquentou o debate. A segurança também foi tema debatido nos discursos, confira os principais trechos das falas dos parlamentares na reunião.
João da banda
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| João da banda (foto: Paulo Pereira/PEmais) |
"...nessa casa, nós sempre votamos à favor dos projetos que sejam coerentes.
Infelizmente eu vi aqui hoje, que alguns vereadores balançam sim, a cabeça para o executivo...
porque eles sabem que este projeto é inconstitucional e votaram à favor, então a população precisa tomar conhecimento disso e daqueles que votaram à favor de um projeto inconstitucional, e que pode, aqueles que estão sendo gratificados, sofrerem as consequências lá na frente e vir a devolver o que está sendo colocado como gratificação em seus salários."
Geovane César
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| Geovane (foto: Paulo Pereira/PEmais) |
"...o colega vereador João está equivocado, a inconstitucionalidade desse projeto não cabe nem a João nem a mim... por que esse projeto não partiu do legislativo e sim veio do executivo, como bem explicou Jânio, que justificou o voto dele baseado nas jurisprudências que ele pegou, o que também não quer dizer que ele está correto, quem vai responder é o executivo se for inconstitucional, ou no caso de improbidade administrativa, e não o legislativo. O meu voto, foi porque eu acho que os servidores da área saúde, eles tem que ser gratificados... Se for inconstitucional ou não, estou baseado nessa casa e nos assessores jurídicos, no meu ponto de vista, eu também não posso pegar uma jurisprudência e dizer que esse projeto é inconstitucional, eu acho que vocês estão equivocados... Manifestem o ministério público, e se realmente provar que o prefeito apresentou projeto a esta casa, que a gente deu um tiro no pé, assinando um ato de irresponsabilidade, ou um ato de burrice... E se for nos tribunais, acusado de improbidade administrativa, aí sim nós teremos feito um ato de burrice, como você falou no seu ponto de vista; que eu assinei e que nós baixamos a cabeça para o prefeito... Mas esse é o seu ponto de vista, até que me prove o contrário. O projeto é até 70%, não quer dizer que o prefeito vai dar essa gratificação de 70%!"
Gilson Carlos
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| Gilson Carlos (foto: Paulo Pereira/PEmais) |
"Quanto ao problema da segurança... Esse é um problema que povo pensa que só é aqui com a gente em Taquaritinga, e as vezes ficam querendo sacrificar os vereadores, dizendo que não tomamos conta da polícia.
A gente faz a nossa parte, reivindicamos... Temos documentos reivindicando melhoramento na segurança...
E nós fomos a essa reunião dessa semana... E Demar até citou uma vez aqui na reunião, que a gente pudesse juntar o prefeito, o promotor, o delegado, o juiz e nós vereadores, mas não adiantava juntar antes de nós sabermos as condições de lá, da polícia... Nós tínhamos que primeiro ir lá, saber as condições para poder a gente unir forças, o poder legislativo, executivo e judiciário e assim correr lá em baixo na secretaria de defesa social, ao governo do estado. Agora sim, agora a gente pode pensar em alguma solução, por que todos sabem aqui que o problema tá difícil."
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| Jânio Arruda (foto: Paulo Pereira/PEmais) |
Jânio Arruda
"Eu quero fazer uma ressalva aqui, as palavras ditas pelo excelentíssimo vereador Gilson Carlos, de que a gente aprovou os pareceres da comissão. O que eu quero deixar bem claro aqui, para que o público saiba disso, é que,
não há nenhuma importância das comissões desta casa,não há nenhum respeito, inclusive as comissões não se reúnem!
Quarta-feira que é o dia da comissão se reunir o passei a manhã inteira aqui e não vi reunião nenhuma. Os pareceres da comissão da câmara de vereadores não tem tido atenção nenhuma por isso, porque as comissões não se dão ao respeito de se reunir e discutir. Se houvesse essa discussão, teria identificado que o projeto de lei, é um projeto inconstitucional que já vem também da inconstitucionalidade da assessoria jurídica da prefeitura, que o responsável é o prefeito do município, que fala pelos cotovelos e quando precisa de qualquer coisa, inclusive em um caso comigo, ele estava lá com os advogados da prefeitura na justiça para defendê-lo. Quem ganha da prefeitura não é para está defendendo o prefeito nas causas particular do prefeito não, mas isso tem acontecido.
Agora o que a gente não pode é fazer uma coisa e ir de encontro a lei, a gente sabendo que está errado, votar errado, sabendo que dessa forma, nós estamos dando um cheque em branco ao prefeito para amanhã ele dar 10% ao assessor contábil da FUNDATA, mas se nesse mês o cara fizer uma raiva a ele, ele tira! Mas, se o cara fizer algo que agrade a ele ele pode colocar 30%, 40, 50... Isso não existe, só aqui, porque os assuntos não são discutidos.
Eu quero deixar bem claro que se o prefeito mandar para esta casa dizendo que a presidente da FUNDATA vai receber 5 mil reais, que o diretor clínico vai receber três ou quatro ou o que for, sendo único, sem essa tabelinha para ele ficar brincando de prefeitura, que isso não existe., aí pode contar comigo que eu votarei à favor.
A reunião terminou quente, o vereador Leonilson (Luquinha) que pediu abstenção da votação do projeto de lei, se mostrou indignado e fez um discurso firme, em forma de desabafo direcionado ao líder do governo, o vereador Gilson Carlos. Após a presidenta da casa, Rogéria Coêlho declarar encerrada a reunião, Gilson Carlos e Luquinha tiveram um início de discussão, mas logo o vereador Geovane apaziguou os ânimos. em seguida a presidenta chamou os colegas da bancada de situação para uma reunião à porta fechada. Um clima de discórdia e apreensão ficou claro no rosto dos vereadores governistas. Fatos ocultos poderão vir à tona, ou então, tudo será abafado pelas manobras políticas.
Escrito por Paulo Pereira
do PEmais
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